Porto Alegre acaba com mínimo de vagas de garagem em novos empreendimentos

Novos empreendimentos residenciais e comerciais em Porto Alegre não precisarão mais ter um número mínimo de vagas de estacionamento. O fim da exigência foi oficializada nesta sexta-feira (1) pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior. Decreto que retira a obrigatoriedade foi assinado.

Com a exigência, 25% de áreas construídas eram dedicadas a estacionamentos, limitando a oferta de unidades para venda. Segundo a prefeitura, a mudança "vai melhorar a mobilidade urbana, aproveitar espaços e incentivar a construção de empreendimentos em regiões mais centrais". A expectativa é que as pessoas passem a usar mais meios de transporte como ônibus, bicicleta entre outros.

“Esta é uma etapa importante de priorização das pessoas em vez dos veículos. As fachadas ativas trazem mais segurança e convívio social”, disse Marchezan, no ato.

Residenciais em terrenos com frente igual ou superior a 12 metros, postos de combustíveis, hotéis, apart-hotéis ou motéis, clubes, cemitérios, parques, circos, igrejas e templos, escolas de Nível Superior e cursos e estabelecimentos de entretenimento noturno não precisam mais ter número mínimo de vagas de estacionamento.

A exigência de vagas reflete em construções que não precisariam ter andares dedicados a este tipo de uso. É o caso do novo prédio do Instituto de Ciências Básicas da Saúde (ICBS), da Ufrgs, que está sendo erguido na esquina da rua Ramiro Barcelos com avenida Ipiranga. Mais de um piso têm vagas para atender à legislação que estava em vigor, retirando espaço para áreas de atividades de pesquisa e ensino. 

Centros comerciais ou shopping centers, supermercados, hospitais, pronto socorros, auditórios, cinemas, teatros, centros de eventos, estádios e ginásios de esportes poderão oferecer vagas de acordo com o objetivo do empreendedor.

Estabelecimentos comerciais, indústrias, pavilhões, depósitos, galerias comerciais, feiras, exposições, escolas de 1º e 2º graus, de ensino técnico e profissionalizante, creches, pré-escola e maternais devem prever áreas de carga e descarga, embarque ou desembarque. 

Estudo apresentado pela coordenadora de políticas de sustentabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Rovana Reale Bortolini, mostra que em empreendimentos Minha Casa Minha Vida, por exemplo, nos horários onde há maior ocupação apenas 30% das vagas totais são utilizadas. Os números mostram também que 95% da população está a menos de 500 metros de uma parada de ônibus.