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Indústria
- Publicada em 12 de Maio de 2011 às 00:00MPF investiga os incentivos fiscais ganhos pela Grendene
FREDY VIEIRA/JC
Jornal do Comércio
Incentivos fiscais concedidos à Grendene serão investigados pelo Ministério Público Federal de Novo Hamburgo. Após a demissão de mais de 800 funcionários da Vulcabras/Azaleia, na segunda-feira passada, um inquérito foi instaurado pelo procurador da República Celso Tres com o objetivo de devolver aos cofres públicos incentivos do governo federal à Grendene, cujos diretores integram o Conselho de Administração da Vulcabras/Azaleia.
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Incentivos fiscais concedidos à Grendene serão investigados pelo Ministério Público Federal de Novo Hamburgo. Após a demissão de mais de 800 funcionários da Vulcabras/Azaleia, na segunda-feira passada, um inquérito foi instaurado pelo procurador da República Celso Tres com o objetivo de devolver aos cofres públicos incentivos do governo federal à Grendene, cujos diretores integram o Conselho de Administração da Vulcabras/Azaleia.
O procurador lembra que nos últimos dois anos o grupo Grendene recebeu, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), cerca de R$ 3 bilhões com juros inferiores a 4% ao ano. Além disso, Tres rememora outras demissões da Azaleia, como em 2005, quando 2,5 mil colaboradores foram demitidos em São Sebastião do Caí, e em 2008, com outros 800 cargos extintos em Portão. "A questão é que no País dos juros mais caros, se alguém está recebendo assim é por privilégio do poder público", aponta Tres.
Ele aponta que, conforme a Constituição, os incentivos concedidos a instituições privadas devem ser acompanhados de benefício socioeconômico para o bem coletivo. O procurador afirma que casos como o da Azaleia ocorrem justamente por falta de rigor na fiscalização dessa contrapartida, muitas vezes fixada em cláusula nos empréstimos do Bndes.
Em comunicado do Ministério Público Federal, Tres explica que "além de demitir em massa no Estado do Rio Grande do Sul, o grupo Grendene instala, possivelmente com o dinheiro do erário federal, fábricas no exterior, a exemplo da Índia". Recentemente a Vulcabras anunciou acordo para compra de uma fábrica indiana. O procurador prevê que até o fim deste ano a ação já esteja ajuizada, com a proposta de que a Grendene devolva os valores financiados com juros equivalentes ao de mercado.
A assessoria de imprensa da Grendene afirma que a companhia não possui fábrica em Parobé, Portão ou São Sebastião do Caí e que não "consta nos seus planos a implantação de uma unidade fabril na Índia". Além disso, "informa ainda que não tem relação societária com a Vulcabras/Azaleia, sendo as mesmas duas empresas independentes". No site institucional da Vulcabras, porém, os fundadores da Grendene Pedro Grendene Bartelle e Alexandre Grendene Bartelle aparecem como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Conselho de Administração da Vulcabras/Azaleia.
Estado irá propor ao Bndes agenda de incentivo para setor calçadista
Clarisse de Freitas
Uma das principais atribuições da Câmara Temática do Setor Coureiro-Calçadista do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), instalada na manhã de ontem, é apresentar sugestões práticas para uma proposta de programa de investimento que o Estado, através do Badesul (ex-CaixaRS), deve levar ao Bndes. A afirmação é do secretário do Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Mauro Knijnik, que preside a Câmara. A instalação da Câmara foi adiantada em uma semana em função do encerramento da linha de produção da Azaleia em Parobé, na segunda-feira passada.
Segundo o secretário, é importante que o grupo de trabalho não volte ao passado e lamente a situação do setor coureiro-calçadista, mas concentre esforços na formulação das sugestões para solucionar os problemas. "Estamos em meio a uma guerra fiscal, combinada com a disputa pelos royalties da Petrobras. Estados que recebem esses pagamentos têm mais facilidade para isentar empresas do ICMS. Isso sem contar que outras unidades da federação, em especial do Nordeste, recebem uma parcela enorme do Fundo de Participação. É uma disputa incompreensível", afirmou.
O grupo, que também fará sugestões de políticas públicas ao governo do Estado (que podem ser negociadas pelo Piratini com a União), terá que enfrentar questões como a falta de crédito para o desenvolvimento tecnológico, a incongruência da legislação ambiental no que se refere aos curtumes, a disparidade tributária, a retenção de créditos para a exportação e os problemas de logística.
O tom dos pronunciamentos feitos na reunião de ontem, onde estavam presentes secretários de governo, líderes sindicais e representantes das empresas, foi de censura à postura da Azaleia por encerrar as operações mesmo tendo recebido recursos do Fundopem em 2008 e de preocupação com o futuro dos trabalhadores dispensados. Enquanto o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Luís Augusto Lara, afirmou que cerca de 40% dos trabalhadores serão imediatamente absorvidos por outras empresas do setor, os líderes sindicais apontaram a precariedade dessas vagas e o uso do momento pelas empresas para reduzir os custos com mão de obra.
"Com a rotatividade o que acontece é a substituição de trabalhadores que ganham salários altos por outros, que aceitam salários menores. Não há a criação de novas vagas. E nos preocupa que, além disso, essas vagas não tenham os mesmos benefícios que a Azaleia dava a seus trabalhadores, como creche e plano de saúde", afirmou Antonio Osmar da Silva, secretário do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados e Componentes do Vestuário de Parobé.
