Do que trata a polêmica envolvendo o Parque da Harmonia

O Parque da Harmonia, em Porto Alegre, sempre é pauta nesta época do ano. Palco do Acampamento Farroupilha, é entre agosto e setembro que são montados os piquetes e o espaço fica aberto para visitação do público. Mas desta vez a atenção tem outro motivo: o impasse envolvendo a realização de obras, a derrubada de mais de cem árvores e a remoção da cobertura vegetal, que em parte do parque está sendo substituída por calçamento. O caso foi parar na Justiça e os desdobramentos seguem acontecendo.

Situado no Centro da Capital, na área de um dos aterros sofridos pelo Guaíba, o Parque da Harmonia é público e foi inaugurado oficialmente em 4 de setembro de 1982. Um ano antes disso, quando começou a se estruturar o parque, já recebeu o Acampamento Farroupilha. O tradicional evento ligado à cultura gaúcha é realizado anualmente.

Em 2020 a prefeitura decidiu conceder para a iniciativa privada a gestão do Parque da Harmonia em conjunto com o trecho 1 da Orla do Guaíba (entre a Usina do Gasômetro e a Rótulas das Cuias). Foram duas tentativas, a primeira sem interessados e a segunda vencida pelo consórcio GAM3 Parks, formado para a concorrência a partir das empresas Grupo Austral e a 3M Produções e Eventos.

O contrato, que concede também a exploração comercial do parque, foi assinado em 2021 e é válido por 35 anos, ou seja, até 2056. Para ter direito ao uso da área, a GAM3 Parks se comprometeu em realizar uma série de obras exigidas pelo poder público no edital de concessão. Alguns exemplos das intervenções são as de infraestrutura de drenagem, esgoto, redes elétricas e instalação de mobiliário urbano, com investimento estimado em R$ 31 milhões.

Também está prevista na concessão a instalação de um parque temático ligado ao folclore e à cultura gaúcha, com potencial para exploração comercial. O acesso ao parque, no entanto, deve ser aberto ao público e sem custo, e o recurso para os investimentos virá da exploração comercial do parque, com ingresso para as atrações e como a realização de shows e eventos, que já estão acontecendo.

Todo o processo, desde o lançamento do edital até a assinatura do contrato, foi realizado no período mais crítico da pandemia de Covid-19, o que pode justificar o desconhecimento de parte da população sobre as obras previstas e o objetivo pretendido com a concessão.

Com obras em andamento desde dezembro do ano passado, o Parque da Harmonia ganhou mais atenção a partir do início de julho deste ano, quando grupos ambientalistas e vereadores de oposição passaram a questionar as intervenções no parque. As acusações que mais pesam são de descumprimento do estudo de viabilidade urbanística e a crítica pela derrubada de 103 árvores.

Mas a reviravolta envolvendo o Parque da Harmonia aconteceu nesta semana, quando o caso foi parar na Justiça: uma ação popular de iniciativa popular conquistou, na noite de domingo (30), uma liminar suspendendo o andamento das obras. A Justiça já negou dois pedidos de reconsideração, um do consórcio, na terça-feira, e o outro da prefeitura, na quinta-feira. O movimento mais recente da prefeitura, também na quinta, é um agravo de instrumento contra a decisão liminar, recurso que será julgado pelo desembargador Marcelo Bandeira Pereira. Até o fechamento desta edição as obras seguem suspensas.

 * Na primeira versão desta coluna e na edição impressa constava que a liminar havia sido concedida com base em uma ação civil pública; na verdade, trata-se de uma ação popular.