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Uma legislação "sem amarras" - é isso que o prefeito Sebastião Melo (MDB) espera construir com a revisão do Plano Diretor que está em debate em Porto Alegre. Ele acredita que essa seria a forma de garantir uma lei com menos modificações posteriores.
A fala do prefeito sucedeu seu discurso de 15 minutos na abertura da Conferência de Avaliação do Plano Diretor nesta terça-feira, quando o prefeito disse para o público que a expectativa é construir "um Plano Diretor que não tenha que mexer nele dois dias depois". Levantamento da coluna publicado na semana passada aponta pelo menos 95 mudanças no Plano Diretor nos últimos 13 anos.
Para Melo, as alterações acontecem "porque não se enfrentou na revisão o que deveria ser enfrentado". Sem especificar do que se trata, dá a entender, como tem falado desde o início do seu governo, que são limites construtivos e de altura, outra mudança identificada desde a revisão anterior, em 2010. Levantamento do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Economia Urbana da Ufrgs aponta que até 2019 foram autorizados 53 projetos especiais em Porto Alegre, que pelo tamanho e impacto que geram no entorno, dependem de flexibilização das regras do Plano Diretor em relação ao previsto para a área da cidade onde são construídos.
O prefeito aponta a necessidade de tantas mudanças no período recente à dinâmica da cidade, que "exige alterações urbanísticas", a exemplo do modelo adotado pela prefeitura para o Centro Histórico e para o 4º Distrito, que segundo Melo, "se esperasse, não sairia até o fim da gestão". Pela orientação do chefe do Executivo para o debate em curso, a população pode esperar que a nova lei autorize prédios mais altos que os atuais 52 metros permitidos, e com incentivo à construção civil nas regiões com infraestrutura urbana já instalada (por exemplo, vias asfaltadas, rede elétrica e saneamento).
Debate público terá sequência hoje e amanhã
Com o Salão de Atos da Pucrs parcialmente ocupado, iniciou ontem a Conferência de Avaliação do Plano Diretor de Porto Alegre. O primeiro dia foi uma maratona de sete palestras, uma para cada eixo temático definido pela prefeitura: desenvolvimento social e cultural; ambiente natural; patrimônio cultural; mobilidade e transporte; desempenho estrutural e infraestrutura urbana; desenvolvimento econômico; e gestão da cidade.
Cada mesa de debate contou com dois palestrantes especialistas no tema e dois debatedores, encarregados de provocar soluções para os entraves que apresentavam em suas falas. Sem abertura para perguntas do público, fortes aplausos a posicionamentos críticos durante as palestras foram a interação no espaço do auditório.
O debate de ideias sobre as diferentes visões de cidade é esperado para hoje, nos grupos que correspondem aos sete eixos temáticos definidos pela prefeitura para guiar a revisão. Manhã e tarde desta quarta-feira serão dedicados para a avaliação da lei vigente. A ideia é que, até o fim do dia, os grupos elaborem as propostas que serão apresentadas e votadas no dia seguinte. O resultado das votações vai integrar análises das próximas etapas do processo.
Grupos reivindicam espaço para participação
Primeira grande atividade aberta ao público, a conferência foi antecedida de outros momentos de debate da revisão do Plano Diretor, como o seminário no ano passado e oficinas regionais em 2019. Mesmo assim, grupos que integram o Atua POA falam em "preocupação diante da ausência de participação social ativa, metodologia clara e diretrizes transparentes" por parte da prefeitura. Uma carta, assinada pelos 85 movimentos e entidades que compõem o coletivo, foi apresentada aos participantes do evento e entregue em mãos ao prefeito Sebastião Melo. Confira a íntegra no blog Pensar a cidade.
Expectativa X realidade
A prefeitura justificou a escolha da Pucrs para realizar a Conferência de Avaliação do Plano Diretor pela oferta do espaço sem custo e por ter um auditório grande o suficiente para abrigar um grande público. Mas, das cerca de 1,2 mil cadeiras disponíveis no Salão de Atos, quase metade estavam vagas. A data do evento, em dia de semana e horário comercial, foi apontado como um dos motivos para afastar maior participação.
Na plateia
Representantes da consultoria Ernst&Young , que prestam apoio à prefeitura no processo de revisão do Plano Diretor, estão em Porto Alegre desde segunda-feira para acompanhar a conferência. Mas, como as atividades participativas são de competência da prefeitura, os consultores permaneceram na plateia.
Representatividade
As sete palestras contaram com dois palestrantes e dois debatedores cada, além dos mediadores. Havia apenas uma pessoa negra dentre as mais de 30 que se revezaram na mesa.
Férias em Portugal
Nas férias que tirou em fevereiro, Melo passou 10 dias em Portugal, acompanhado da esposa e um dos filhos. O planejamento da capital Lisboa é apontado como referência pela figura do "plano de pormenores", exemplo que inspira a prefeitura na ideia de "fatiar" o Plano Diretor por bairros ou regiões. Mas o prefeito contou à imprensa que, na sua primeira visita ao país, chamou sua atenção que "até na cidade antiga tem um casamento do novo com o velho, prédios altos, envidraçados, e ao lado uma preservação cultural". Porto Alegre, avalia, "inventaria tudo e não preserva nada".