Grupo de trabalho buscará soluções ao transporte coletivo em Porto Alegre

Em encontro no Salão Nobre do Paço Municipal nesta segunda-feira (4), o novo secretário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia, e o prefeito, Sebastião Melo, começaram a elaborar uma grande radiografia do transporte coletivo da Capital e seus problemas, que não são poucos, segundo Záchia.

O resultado do encontro mostra os primeiros passos que o governo recém empossado adotará, como a formação de um grupo de trabalho, ainda nesta semana, para começar a encaminhar questões em diferentes frentes.

Entre as primeiras possibilidades estudadas estão a redução de isenções e descontos em passagens que não sejam constitucionais e a mobilização dos deputados federais gaúchos em temas que depende de apoio do aval da União.

O grupo de trabalho envolverá também a EPTC, a Procuradoria-Geral do Município e os permissionários, por meio da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP). Ainda nesta semana, de acordo com Záchia, serão estudadas as hipóteses que se tem para melhorar o sistema e minimizar as dificuldades atuais, como preços de passagens e custos de operação.

“Esse assunto urge tanto pelas dificuldades do setor quanto pela importância do transporte coletivo. Primeiro, temos que montar uma grande radiografia, mas se pode inicialmente rever algumas gratuidades que não são constitucionais, via legislativo municipal, por exemplo”, antecipa Záchia.

A eliminação da necessidade de cobradores em alguns horários e rotas, já encaminhada e rejeitada na Câmara de Vereadores, é outro tema que poderá voltar à Casa. Isso porque a obrigatoriedade interfere no custo, e consequentemente no preço da tarifa, diz Záchia, mas há outros temas em análise. O secretário afirma que agora priorizará medidas que não afetem os trabalhadores. A busca por soluções incluem questões “maiores”, segundo o secretário.

“Porto Alegre não tem condições de ter dinheiro público e subsídios no transporte. Em outras Capitais se conseguiu redução de IPI para compra de novos ônibus e no ICMS do diesel. Tudo isso tem interferência no custo tarifário e precedentes em outras Capitais. Então temos que ver alterações e medidas que sejam possíveis”, diz Záchia.

A redução de impostos que interferem no transporte público vai demandar também a mobilização do Executivo municipal de deputados federais da banca gaúcha em Brasília. De acordo com o novo secretário de mobilidade urbana de Porto Alegre, Melo quer liderar um movimento de prefeitos de Capitais de todo o Brasil para envolver a União no tema.

“O prefeito que mostrar ao governo federal que mobilidade urbana não é um problema apenas das cidades, já que o transporte coletivo mexe com a sociedade como um todo. Sendo inviável ou ruim, inviabiliza ou dificulta o desenvolvimento daquele município ou região”, explica Záchia.

O secretário cita com exemplo de apoio federal um fundo de R$ 4 bilhões para mobilidade urbana, aprovado na Câmara dos Deputados no ano passado e vetado pelo presidente Jair Bolsonaro no início de dezembro. O pacote era destinado a reduzir os danos da pandemia nos sistemas de metro, ônibus e trens com a queda no número de usuários.

“Porto Alegre seria contemplada com cerca de R$ 48 milhões. Isso já viabilizaria uma grande melhora no sistema de transporte. Se não há recurso, como alega o governo federal, vamos avançar em outras medidas, como a questão do IPI, e o governo do Estado no imposto sobre o Diesel”, argumenta Záchia.

De acordo com o Sindicato dos Rodoviários a de Porto Alegre (StetPoa), em encontro que deve ser mantido com o novo governo, ainda nesta semana, um dos pleitos mais emergenciais a ser encaminhado agora é a inclusão dos trabalhadores da área como prioritários na vacinação contra Covid-19. Este e outros temas serão tratados pela diretoria em reunião marcada para a manhã desta terça-feira (5).