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Geral
- Publicada em 06 de Fevereiro de 2020 às 20:50Gasto direto em educação no RS é o menor desde 2013
Repasses para autonomia financeira das escolas terão aumento de 10% em 2020
FREDY VIEIRA/arquivo/JC
Juliano Tatsch
O governo do Estado fechou o primeiro ano da gestão de Eduardo Leite com investimento com recursos próprios recorde na área da segurança pública e o resultado pôde ser visto na redução de quase todos os índices de criminalidade em 2019. O mesmo, porém, não pode ser dito em relação à educação. Conforme dados disponíveis no Portal da Transparência estadual, o ano passado foi o de menor gasto direto do Piratini no ensino desde 2013.
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O governo do Estado fechou o primeiro ano da gestão de Eduardo Leite com investimento com recursos próprios recorde na área da segurança pública e o resultado pôde ser visto na redução de quase todos os índices de criminalidade em 2019. O mesmo, porém, não pode ser dito em relação à educação. Conforme dados disponíveis no Portal da Transparência estadual, o ano passado foi o de menor gasto direto do Piratini no ensino desde 2013.
Os valores aplicados pelo governo em qualquer área se dividem em transferências aos municípios, gastos diretos (feitos com recursos próprios e realizados diretamente pelo governo) e transferências intragovernamentais (via de regra, recursos federais repassados).
A redução dos recursos próprios aplicados em 2019 em relação ao ano anterior foi de 5,7% - R$ 3.702.995.133,40 em 2018 e R$ 3.495.121.744,36 em 2019.
Desde 2016, o Estado vem diminuindo as aplicações diretas em educação. Em 2015, primeiro ano do governo de José Ivo Sartori (MDB), a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) gastou a maior quantia de recursos próprios na década - R$ 4.102.314.754,42. Se comparado com esse período, o valor aplicado diretamente em 2019 foi 14,9% menor.
Em nota, a Seduc afirmou que, em 2019, atendeu a programação orçamentária e priorizou a regularização dos pagamentos das despesas correntes, como transporte escolar, alimentação e a verba de Autonomia Financeira repassada mensalmente às escolas.
No que diz respeito aos investimentos realizados, a pasta diz que "as iniciativas nesse sentido se baseiam no Decreto nº 54.476, de 2 de janeiro de 2019, que busca assegurar o equilíbrio fiscal e a efetividade das ações da administração pública estadual". A secretaria aponta que, no ano passado, "foram feitos investimentos em projetos de qualificação da rede, como o Jovem RS Conectado no Futuro, e a busca por otimização de recursos, como o Diário de Classe On-line".
"Com uma previsão orçamentária de R$ 9,22 bilhões na área da educação para 2020 (sendo R$ 8,3 bilhões para despesas de folha de pagamento), os repasses de alimentação escolar e autonomia financeira terão um aumento de 50% e 10%, respectivamente, em relação a 2019. No primeiro caso, a merenda dos alunos terá um aumento de R$ 4,3 milhões para R$ 8,6 milhões. Já o valor que é recebido pelas direções das instituições de ensino, para manutenção e pequenas obras, passa de R$ 8,5 milhões para R$ 9,3 milhões", diz a nota. A Seduc completa que, a qualificação do transporte escolar e a regularização dos pagamentos das despesas correntes estão entre as prioridades de 2020.
