Famurs critica 'autoritarismo do governo' nas decisões sobre o distanciamento controlado

Após os prefeitos do Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) criticarem a falta de diálogo do governo gaúcho com os municípios, o presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Maneco Hassen, divulgou nota oficial da entidade contra o que chamou de "conduta autoritária" do Executivo na regulamentação das novas regras de distanciamento controlado.

Nesta terça (27), o governador Eduardo Leite anunciou a volta da bandeira vermelha em todo o Estado, para permitir a retomada das aulas presenciais.

Conforme já destacado em outra oportunidades, Hassen demonstrou inconformidade com a posição adotada pelo governador nos últimos meses, principalmente nas ações ligadas à cogestão. "A ausência de diálogo tem prevalecido. E com essa posição arbitrária não é possível construir consensos mínimos necessários, especialmente em momentos de crise como a que estamos vivenciando agora", apontou.

O dirigente ressaltou ainda que, nos últimos encontros com o governador, recorrentemente alertou que a tomada de decisões sem respaldo técnico, "apenas cedendo a pressões", acabaria por retirar a credibilidade das normas, que, segundo ele, foram alteradas sem qualquer critério nesta terça.

"Não podemos aceitar o falso diálogo, em que as decisões chegam prontas ou são anunciadas pela imprensa. Sempre fomos colaborativos com os demais entes federados em propostas relativas à pandemia do coronavírus, especialmente com o governo do Estado. Queremos participar e ajudar. Construir coletivamente as melhores alternativas. Mas não podemos assumir responsabilidades que, neste momento, são do governo do Estado", disse.

No comunicado, o presidente enfatiza ainda que a Famurs considera "altamente arriscada" a conversão para a bandeira vermelha um dia após a decisão da Justiça de manter a suspensão das aulas. "Não que os municípios e esta entidade não considerem que é momento para se permitir o retorno das aulas, mas essa conduta expõe a fragilidade e desgaste do modelo de distanciamento controlado".

Hassen reiterou também que a entidade concorda, momentaneamente, com o fim da cogestão, desde que haja participação efetiva dos prefeitos, considerando as peculiaridades de cada região. "Solicitamos, enfaticamente, que o governo do Estado inclua os municípios gaúchos no processo de decisão das regras a serem aplicadas no Rio Grande do Sul", reforçou o presidente, que também cobrou "atitude firme e propositiva" para acelerar a vacinação dos gaúchos contra a Covid-19.

"Não se governa por decretos. E sim, democraticamente, construindo com diálogo, planejamento e responsabilidade, alternativas para sairmos desse impasse", conclui Hassen.