RS libera aulas presenciais das séries iniciais e cobra maior fiscalização nos municípios

Diante da pressão de grupos de pais e de entidades ligadas à educação, o governo do Estado liberou a retomada das aulas presencias para turmas da Educação Infantil, 1ª e 2ª séries do Ensino Fundamental. A medida passa a valer assim que os decretos forem publicados.

Segundo o governador, a decisão foi tomada com a intenção de permitir a sequência da alfabetização dos alunos das séries iniciais, que tende a ficar prejudicada com as aulas essencialmente remotas, e garantir aos pais de crianças menores a possibilidade de terem com quem deixar os filhos para a volta ao trabalho presencial.

Para os demais níveis de ensino, as atividades em sala de aula seguem proibidas em regiões com bandeira preta. Prefeituras não poderão alterar essas regras, uma vez que o ensino não está contemplado nas medidas de flexibilização permitidas pelas regras de cogestão regional.

 Leite antecipou ainda o horário da suspensão geral de atividades, anunciado na sexta-feira (19), que passará a valer a partir das 20h, e não mais as 22h, já nesta terça-feira (23).

O Palácio Piratini também manteve a cogestão do distanciamento controlado, após uma série de reuniões com representantes municipais, mas cobrou fortalecimento das restrições e da fiscalização por parte dos prefeitos, setores e população, principalmente referente às aglomerações e circulação de pessoas. "Se vamos manter a cogestão, precisamos do compromisso de todos para que a fiscalização seja exercida com muito rigor", enfatizou o governador Eduardo Leite.

Com isso, as associações regionais e prefeituras deverão atualizar seus planos regionais de cogestão, incluindo um detalhamento de como se dará a fiscalização nos municípios. Na quinta-feira (25), uma nova reunião com a Famurs e associações regionais irá avaliar o cenário e cumprimento da medidas.

Quatro decretos com as novas determinações deverão ser publicados entre a noite desta segunda (22) e a terça-feira. Um deles com os protocolos segmentados e as bandeiras da rodada por região, outros dois determinando alterações do ensino presencial e do horário da restrição de atividades, detalhando, inclusive, o que é ou não essencial, e um último regrando a necessidade de os municípios incluírem a previsão de plano de fiscalização nos protocolos regionais ou municipais.