A Justiça de Porto Alegre aprovou pedido de autofalência da Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil (Aplub). A medida foi aceita pela Vara de Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências da Comarca de Porto Alegre na terça-feira (15), mas somente neste sábado (19), a informação veio a público.
Segundo advogados da Apub, o pedido foi deferido "em menos de um dia após a entrada" na Justiça.
A dívida assumida oficialmente pela associação, que funciona há 56 anos, é mais de R$ 700 milhões. A maior parte dos débitos é composta pelos 10 mil contribuintes e 6 mil que recebem da previdência complementar.
Os segurados foram enquadrados na "categoria de privilégio geral". Na venda dos ativos da companhia, eles serão os primeiros a receber o que têm direito.
A Aplub já teve 30 mil associados, seis mil beneficiários e 120 empregados, além de distribuidores e corretores em todo o País.
A Scalzilli Althaus foi contratado pela instituição, que está sob intervenção regulada pela Superintendência de Seguros Privados (Susepe). O escritório explicou, em nota, que a tentativa de vender ativos para pagar devedores não deu certo. por isso, a saída foi pedir a decretação da autofalência.
"Tivemos de estancar essa sangria o quanto antes, ou os danos seriam ainda maiores", justificou a advogada Gabriele Chimelo, sócia da Scalzilli Althaus.
Gabriele observou, no comunicado, que a falência já deveria ter sido buscada.
A intervenção na Aplub, feita em 2015, é a maior em andamento na Susepe no País. Em agosto de 2018, foi decretada a liquidação extrajudicial da companhia pela Susepe.