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Planejamento Urbano
- Publicada em 19 de Abril de 2022 às 22:37Ufrgs pede ao Pnud para seguir na revisão do Plano Diretor de Porto Alegre
Vice-reitora enviou ofício ao prefeito Melo explicando o histórico do processo no Conselho
MARCO QUINTANA/arquivo/JC
No dia 19 de abril, um dia após a prefeitura informar por nota que não tem mais interesse em contar com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) na revisão do Plano Diretor, um ofício da instituição de ensino foi enviado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) reafirmando interesse “em colaborar com a cidade de Porto Alegre, participando do projeto, como inicialmente previsto”.
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No dia 19 de abril, um dia após a prefeitura informar por nota que não tem mais interesse em contar com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) na revisão do Plano Diretor, um ofício da instituição de ensino foi enviado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) reafirmando interesse “em colaborar com a cidade de Porto Alegre, participando do projeto, como inicialmente previsto”.
O documento é assinado pela vice-reitora Patrícia Pranke, que presidiu as reuniões do Conselho Universitário (Consun) quando foi debatido o processo da interação acadêmica que trata da colaboração da Ufrgs na revisão do Plano Diretor de Porto Alegre e que seria feita por intermédio do Pnud.
À agência das Nações Unidas, Pranke informa a busca por diálogo com o governo municipal com a mesma intenção de manter a parceria. Também no dia 19, um ofício enviado ao prefeito Sebastião Melo (MDB) e ao secretário municipal Germano Bremm solicita agendamento de reunião para tratar do tema.
Ao Executivo municipal, a vice-reitora apresenta um relato com o histórico da tramitação do processo no Consun e justifica a abordagem “muito respeitosamente” como uma tentativa de “harmonizarmos as informações que podem não ter sido devidamente apresentadas”.
Nos últimos dias, Melo atribuiu o atraso na revisão à demora do Conselho em discutir o tema. O colegiado contesta. Conforme relatado no documento, a submissão do projeto ao Consun só poderia ocorrer após a apresentação de todos os documentos necessários e a aprovação da Comissão de Interação Universidade-Sociedade. Isso aconteceu no dia 3 de fevereiro e o assunto entrou na pauta do Conselho no dia 4 de março, com continuidade no dia 11 daquele mês, data em que o projeto entrou em discussão e teve pedido de vista.
Pranke informa ter pedido ao reitor Carlos André Bulhões Mendes que convocasse nova reunião para o dia 25 para dar celeridade à tramitação dos processos, o que não foi atendido. Em suas manifestações, Melo isentou Bulhões de qualquer responsabilidade, mesmo sendo ele o presidente do Consun.
A reunião seguinte iniciou no dia 8 de abril e, por inversão de pauta, não se chegou ao item correspondente ao Plano Diretor da Capital. Melo chegou a dizer que a votação não aconteceu por falta de quórum. O tema foi pautado na continuação da reunião, que aconteceu no dia 18, quando se deliberou que era preciso mais informações antes de autorizar a interação acadêmica, bem como remeter o processo à Faculdade de Arquitetura para a avaliação do mérito.
“Seria muito bem recebida, uma manifestação da prefeitura para informar a sociedade porto-alegrense que a demora na apreciação dessa proposta não foi por falta de quórum ou interesse do CONSUN em tratar da matéria. Ressaltamos, ainda, que a Universidade tem todo interesse em prestar essa ajuda à cidade de Porto Alegre, participando da revisão de seu Plano Diretor”, conclui o documento, solicitando que o prefeito “reconsidere a sua decisão para que a Ufrgs possa ser a Universidade parceira” na revisão do Plano Diretor.
O documento da vice-reitoria corrobora a nota votada na reunião do Consun na segunda-feira, em que o colegiado “comunica seu profundo descontentamento” com as declarações do prefeito e afirma entender que, considerando a demora do projeto em chegar à Universidade, “uns poucos dias a mais não sejam obstáculo à participação da Ufrgs”.
Sem contar com a Ufrgs, o poder público pretende dividir as funções que ficariam com a Universidade em produtos menores e realizar o trabalho com apoio de consultorias contratadas via Pnud.
Bruna Suptitz
Pensar a cidade é refletir sobre a sua formação e planejar o futuro do lugar em que as pessoas vivem e exercem suas atividades cotidianas. Nessa coluna você terá acesso a conteúdos especializados sobre planejamento e desenvolvimento urbano.
