Patrícia Comunello
A coluna foca novidades sobre operações, tendência e desempenho do consumo e traz olhar de quem empreende no varejo do Rio Grande do Sul, com conteúdo multimídia.
Porto Alegre, dom, 16/03/25
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Publicada em 15 de Março de 2025 às 00:02
Leite tranquiliza setores do comércio e de serviços ao afastar aumento de impostos
Governador listou medidas que marcam os dois mandatos até agora e foco em desenvolvimento
RAMIRO SANCHEZ/JC
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Patrícia Comunello
A única coisa que os cerca de 400 participantes do primeiro Fecomércio-RS Debate não queriam ouvir nesta sexta-feira (14) era qualquer chance de novos aumentos de tributos ou volta do assunto à pauta estadual. O convidado foi o governador Eduardo Leite, mais credenciado a preocupar ou tranquilizar a plateia. Tudo indica que Leite não colocou esta dúvida na agenda dos integrantes dos setores de comércio e serviços gaúchos.
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A única coisa que os cerca de 400 participantes do primeiro Fecomércio-RS Debate não queriam ouvir nesta sexta-feira (14) era qualquer chance de novos aumentos de tributos ou volta do assunto à pauta estadual. O convidado foi o governador Eduardo Leite, mais credenciado a preocupar ou tranquilizar a plateia. Tudo indica que Leite não colocou esta dúvida na agenda dos integrantes dos setores de comércio e serviços gaúchos.
"Parece que essa vacina pegou, né?", concluiu o presidente da federação, que reúne mais de cem sindicatos patronais, a maior seleção do Estado, Luiz Carlos Bohn.
"Não precisa (mais imposto). Tem possibilidades de gestão pública, de concessões, de grandes obras que precisam ser feitas no Estado, que vai receber por direito do governo federal", listou Bohn, ao indicar que a saída passa longe de maior carga tributária.
"O caminho é produtividade, parece que o governo entendeu", reforçou o dirigente.
Leite aproveitou as quase duas horas de palco, que teve no final questões feitas pela entidade e pelo público, para apresentar um balanço das ações do governo, desde seu primeiro mandato, com foco em resolver o déficit fiscal, abrir espaços para investimentos e para estruturar um plano de desenvolvimento.
"O nosso foco agora é educação e desenvolvimento", resumiu o governador.
Para responder ao apelo para não ser mais reativada a receita de majoração de alíquotas, feito no discurso de Bohn, ao abrir a sessão na sede da entidade, na Zona Norte da Capital, o governador detalhou concessões, venda de estatais e negociações como a da dívida com a União para abrir espaço de recursos para melhorar as condições de empreender no Rio Grande do Sul.
Um dos momentos mais destacados por Leite foi o do fim do bilionário Caixa Único, que historicamente acumulava déficits devido à insuficiência de recursos, supridos por outras fontes, gerando dificuldades gerais, como na previdência.
Aliás, um tema que ainda gera preocupação, admitiu o governador. "O Rio Grande do Sul é o estado com maior percentual de população com mais de 60 anos", citou ele, destacando que que as medidas para criar condição de investimentos, que somam quase R$ 10 bilhões, precisam ser mantidas, mesmo em eventual troca de governo.
Sobre a condição do Estado, Leite disse que o empreendedor não tem de buscar formas de resolver sua vida, mas é a máquina pública, principalmente o que abrange regras como área fiscal, que precisam dar conta do que as empresas precisam.
O chefe do Executivo usou a parte final para descrever instrumentos criados também para dar conta da reconstrução, pós-enchente histórica, como a agência de desenvolvimento. Indicou desafios como novas concessões, em áreas como estradas, citou, por exemplo, a RS-010, via alternativa para ligação na Região Metropolitana, que está no plano e implantação com previsão de pedágio.
Para atacar impactos climáticos, o chefe do Piratini citou o Fundo Rio Grande, com R$ 14 bilhões, que está na fase de contratação de estudos para definir obras, que vão de pontes, estradas e moradias.
"O principal será dotar o Estado de capacidade de resiliência, de resistir, de estar fortalecido para eventuais novos eventos climáticos", relacionou.
O tema reservado para o fim contemplou a expectativa das empresas por facilidades na emissão da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA). Mudanças começaram em fevereiro para setores como restaurantes. Leite disse que será gradativa a aplicação a todos os setores.
Governo estuda pleito de ampliar isenção de ICMS para cesta básica
O assunto já estava claro que iria surgir na agenda do Fecomércio-RS Debate. O presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Antônio Cesa Longo, reforçou pedido para que o governo amplie a isenção de ICMS para itens da cesta básica. O Rio Grande do Sul já tem alíquota zerada para produtos como ovo, leite, pão e hortifruti. Longo reconhece o ineditismo da incisiva gaúcha, antes mesmo do que está na cena nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que os governador zerem o ICMS dos alimentos para frear as altas e impactos na inflação.
O governador Eduardo Leite disse que está aberto a conversar com os setores para "aprimoramento da política tributária", mas não deu garantias de que é possível ampliar a isenção completa, que estará na reforma tributária a partir de 2026. A tributação passa a fazer parte da tábua federal, ainda da esfera de ICMS, que deixará de existir, com sua novas alíquotas. " Leite voltou a listar que têm programas que já fazem a devolução de parte do ICMS e não só da cesta básica.
"Devolvemos até agora R$ 1,7 bilhão para as famílias. É recurso para consumo", argumentou o governador. Leite também colocou em xeque a efetividade da isenção. "Ovos são isentos, mas nem por isso deixam de subir. Não é sobre o imposto, mas sobre as condições do setor que pressionam o preço", contrapôs. "É uma ilusão jogar toda a carga da discussão sobre a questão tributária. estamos discutindo, mas já temos uma política que reduz muito do custo do imposto para as famílias gaúchas."
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