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Pensar a Cidade
- Publicada em 19 de Abril de 2022 às 20:49Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre será feita com apoio de consultorias
Lei que regra o planejamento da Capital está com discussão atrasada há dois anos
MARCELO BELEDELI/ESPECIAL/JC
Sem contar com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre vai ser mais rápida, sustenta Germano Bremm, secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade da Capital, que está à frente do processo desde agosto de 2019. Em dezembro daquele ano, um termo de cooperação definiu o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) como responsável por coordenar o trabalho e previu a participação da Ufrgs. Descontente com o trâmite na instituição de ensino, a prefeitura anunciou na segunda-feira, dia 18, que não tem mais interesse na parceria.
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Sem contar com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre vai ser mais rápida, sustenta Germano Bremm, secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade da Capital, que está à frente do processo desde agosto de 2019. Em dezembro daquele ano, um termo de cooperação definiu o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) como responsável por coordenar o trabalho e previu a participação da Ufrgs. Descontente com o trâmite na instituição de ensino, a prefeitura anunciou na segunda-feira, dia 18, que não tem mais interesse na parceria.
"Ao invés de contar com a Universidade, vamos reorganizar os produtos por meio de consultores", explica Bremm. Produtos é como são chamadas as diferentes etapas do trabalho que, em conjunto, vão servir de base para elaborar o projeto de lei que altera o Plano Diretor atual. Até o momento uma consultoria foi contratada via Pnud para atualizar o inventário de Gases de Efeito Estufa da Capital. O restante dos estudos seguirá o mesmo formato, com a abertura de concorrência no portal JOF (Joint Operations Facility) das Nações Unidas no Brasil, e alguns podem ser lançados ainda este mês, diz o secretário.
Como a parceria com o Pnud permitia destinar até 30% do valor do projeto para universidade pública sem ter que passar pela concorrência, a prefeitura tinha apostado nesse formado. Contribuiu para isso a tratativa anterior, na fase de elaboração do termo de cooperação, com um grupo de pesquisadores coordenado pelo professor Benamy Turkienicz. Foi justamente a proposta desse grupo, dentre as duas opções apresentadas pela Ufrgs, a escolhida pela prefeitura para realizar o trabalho.
Bremm justifica que a ideia inicial era uma contratação direta da Ufrgs. Após, o poder público entendeu que "seria mais proveitosa a cooperação com o Pnud" incluindo a Universidade. Uma vez dentro da instituição de ensino, no entanto, foi preciso se submeter ao seu trâmite, com abertura para manifestação de propostas. "Sempre foi a nossa vontade de integrar a expertise dos professores da Universidade. Escolhemos a proposta que melhor atendia no prazo e o mérito do projeto em si", afirma o secretário.
Esse foi um dos pontos questionados na reunião do dia 18 do Conselho Universitário (Consun), nos relatos de vista e em manifestações da plenária, por alegada falta de isonomia no tratamento dos concorrentes, já que um tinha inclusive elaborado o termo. Ao Consun cabe avaliar e autorizar as interações da Ufrgs com instituições externas, e nesse caso seria o Pnud. Também foi questionada a falta de avaliação de mérito, pois o trabalho escolhido não foi avaliado pela Faculdade de Arquitetura, que tem vinculação técnica e legal com a área do planejamento urbano.
O Conselho então decidiu que precisa de mais informações antes de autorizar a interação acadêmica. Mesmo com a decisão da prefeitura em romper a parceria, um ofício assinado pela vice-reitora da Ufrgs, Patrícia Pranke, foi enviado ao Pnud reiterando "o interesse para que a Ufrgs possa ser a universidade parceira em colaborar nesse projeto".
Germano Bremm afirma que, como não tinha sido formalizado o ingresso da Ufrgs no processo, será necessário somente redefinir como serão atendidos os produtos. O Pnud, embora pondere o interesse em trabalhar com a universidade, confirma que pode buscar alternativa caso não consiga a autorização da instituição de ensino.
Bruna Suptitz
Pensar a cidade é refletir sobre a sua formação e planejar o futuro do lugar em que as pessoas vivem e exercem suas atividades cotidianas. Nessa coluna você terá acesso a conteúdos especializados sobre planejamento e desenvolvimento urbano.
