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A prefeitura de Porto Alegre estuda fazer parcerias público-privadas (PPPs) no Hospital de Pronto Socorro (HPS), na Usina do Gasômetro e a concessão do Parque da Redenção. Esses são alguns dos ativos que serão alvo de estudos.
Segundo nota publicada nesta quinta-feira (5), no site da prefeitura de Porto Alegre, o Conselho Gestor de Parcerias aprovou "Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) para oito projetos e a estruturação de concessão para quatro parques".
O uso da atual estrutura do aeromóvel, uma marina pública no trecho 2 da orla e a administração de dois hospitais do município são projetos (confira abaixo a lista completa). Também foi aprovada a realização de estudo para estruturar a concessão de quatro parques – além da Redenção, Moinhos de Vento (Parcão), Marinha e trecho 3 da orla. O primeiro edital para obtenção dos estudos deverá ser publicado em um mês.
O PMI é uma forma que o poder público tem de buscar na iniciativa privada informações, estudos ou projetos que possam, no futuro, embasar a sua realização, cumprindo os trâmites já conhecidos na administração, por exemplo a licitação.
De acordo com a prefeitura, os PMIs têm como objetivo auxiliar o município nas futuras modelagens de PPPs e concessões e o que for recebido pela prefeitura para cada um dos projetos poderá ser utilizado de forma total ou parcial na estruturação das futuras licitações. "Esse tipo de procedimento não gera custo para o poder público, pois os estudos são pagos pelo vencedor de uma futura licitação e, ainda, nos ajuda a entender o potencial de cada área que estamos trabalhando”, defende a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini.
O Conselho Gestor de Parcerias que aprovou a obtenção dos estudos, é um órgão de governança e transparência para projetos que serão estruturados nas modalidades de PPPs e Concessões. Integram o órgão o prefeito Sebastião Melo (MDB) com presidente, os secretários de Parceria, da Fazenda, de Planejamento e Assuntos Estratégicos e o titular da Procuradoira-Geral do Município.
Sobre os projetos de PMIs:
Trecho 2 da Orla - Complementação dos estudos existentes para o Trecho 2 Orla do Guaíba, com inserção obrigatória de Marina Pública.
Aeromóvel - Estudo para concessão de uso das áreas verdes e equipamentos públicos, incluindo revitalização, manutenção e exploração comercial e turística da estrutura atual do aeromóvel que não está em uso no Centro.
Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) - Parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa para a construção, fornecimento de equipamentos, operação e manutenção do novo HMIPV em outra localidade, em substituição à sede atual.
Hospital de Pronto Socorro (HPS) - Parceria Público-Privada, na modalidade de concessão administrativa, para a construção, fornecimento de equipamentos, operação e manutenção do novo HPS.
Habitação - Estudos para PPP em condomínios de interesse social sustentável com solução combinada de conjunto habitacional e open mall.
Energia fotovoltaica - Estudo de modelagem de PPP para implementação de usinas fotovoltaicas como uma forma de adoção de fontes de energia renováveis para atendimento a demanda dos próprios municipais.
Usina do Gasômetro - Complementação dos estudos para concessão de uso incluindo a manutenção e exploração comercial da usina, tendo a previsão de reservas de datas para o uso do município.
Museu Joaquim Felizardo - Estudos para concessão de uso da área externa do museu com investimentos na revitalização e construção de prédio anexo.
Sobre a estruturação para concessão de parques:
Além da manifestação de interesse para os oito projetos já citados, foi aprovado o estudo, mediante a contratação de consultoria, de uma concessão para quatro áreas verdes da Capital:
- Trecho 3 da Orla do Guaíba
- Parque Marinha do Brasil
- Parque Farroupilha (Redenção)
- Parque Moinhos de Vento (Parcão)
Prefeitura busca ajuda da iniciativa privada, diz secretária Ana Pellini
Titular da Secretaria de Parcerias de Porto Alegre, Ana Pellini justifica a intenção da prefeitura como a "busca da iniciativa privada para nos ajudar a gerir espaços públicos". No Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), os privados apresentam um projeto ou uma proposta e a prefeitura seleciona a que avaliar como melhor para embasar o edital. Não há custo aos cofres públicos. Quem apresentar proposta pode se candidatar e ganhar a concorrência. Caso não ganhe ou nem mesmo se candidate, terá o projeto pago pelo vencedor.
Os quatro parques selecionados pelo Conselho Gestor – trecho 3 da Orla e Marinha do Brasil, Redenção e Parcão – passarão por estudo de uma consultoria para definir a modelagem jurídico-financeira para a concessão, e exemplo do que já está em curso com o Parque Harmonia e trecho 1 da Orla. É a partir de então que será definido o modelo de exploração, com a garantia de manutenção do acesso público.
Já o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para as oito PPPs será individual para cada uma. A mais próxima de ser lançada, o que deve acontecer ainda em agosto, é para o trecho 2 da orla, entre a rótula das cuias e a foz do Arroio Dilúvio, que deve prever uma marina pública.
Próximo da orla, no trecho 1, a estrutura do aeromóvel também poderá ser objeto de uma parceria com a iniciativa privada. A estrutura, que foi usada para teste da tecnologia na década de 1980, está desativada, inclusive os veículos foram retirados no fim de 2019.
Ana fala que existe intenção já manifestada pela empresa Coester (gerida hoje pelo filho do criador do aeromóvel) de explorar a área para o turismo, com paradas para um museu e café. Com 1,1 quilômetro de extensão, os trilhos ligam a praça em frente ao Gasômetro até a avenida Loureiro da Silva, próximo de um dos acessos ao Parque da Harmonia.
Na área cultural, estão a Usina do Gasômetro e o Museu Joaquim José Felizardo. Ana dá exemplos de uso para a estrutura do Gasômetro: polo de teatro, gastronômico ou centro de eventos, aproveitando-se inclusive do estacionamento ao lado. São ideias, mas a definição virá do mercado, explica. Para o museu, que fica na Cidade Baixa, a exploração será na área externa – a gestão continuará pública. Ana informa que a prefeitura está avaliando a compra de um terreno ao lado para criar um novo acesso e estacionamento.
As PPPs podem chegar também na área da saúde, tendo como alvo dois hospitais municipais. Mais conhecido, o Hospital de Pronto Socorro (HPS) deve manter a estrutura atual e receber uma nova, em local a ser definido – o prefeito Melo sugere que seja o 4º Distrito, mas a definição virá do mercado. A ideia é transformá-lo em uma escola de especialização vinculada a universidades.
Já o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) vai mudar de endereço - hoje está na esquina da avenida Independência com a Rua Garibaldi. A prefeitura avalia que o local não comporta mais a demanda, além de não ser um prédio próprio (é da União). Uma das ideias é levá-lo para um terreno em frente ao Ginásio Tesourinha.
Outra área que será estudada pela iniciativa privada é a geração de energia fotovoltaica, no que Ana Pellini classifica como a abertura da gestão para uma questão prática. A ideia é se valer da energia gerada para abastecer os próprios municipais e economizar na conta que atualmente está em R$ 120 milhões ao ano.
Por fim, a prefeitura projeta uma PPP para a habitação de baixa renda, atendendo famílias entre dois e quatro salários-mínimos. Neste modelo, os imóveis são vendidos e a administração dos condomínios será da iniciativa privada por um período definido.