Senadores negociam repasse extra do megaleilão

Os senadores fecharam um acordo para destinar um repasse extra de R$ 2,19 bilhões do megaleilão do petróleo para estados localizados em áreas produtoras. O pedido atende a uma demanda do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que criticou o fato de o Rio receber valores menores do que outros estados na divisão.

O leilão será realizado no dia 6 de novembro e tem outorga de R$ 106,561 bilhões. Desse total, a Petrobras ficará com R$ 33,6 bilhões e estados e municípios terão R$ 21,9 bilhões. Pela proposta, os estados ficam com 15% dos recursos e os municípios com outros 15%, descontada a quantia devida pela União à Petrobras.

O governo se comprometeu em apoiar uma emenda na proposta do senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ) destinando, além dos 30% para governos estaduais e municipais, outros 3% para "estados onde estejam geograficamente localizadas as jazidas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, proporcionalmente à apuração do resultado da lavra ou exploração".

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), diz que o Rio de Janeiro será o principal beneficiado. O texto da emenda não define, no entanto, critérios sobre como ficará a distribuição entre os estados de áreas produtoras.

A divisão para estados, municípios e regiões produtoras exclui do bolo o que ficará com a Petrobras, ou seja, considera R$ 72,96 distribuídos entre os governos. De acordo com a proposta, relatada pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), os governadores e prefeitos terão de obrigatoriamente destinar os valores para investimentos e aportes em fundos previdenciários.

No critério definido pelo Senado, Norte e Nordeste serão os mais beneficiados na divisão. Dos dez Estados que devem receber os repasses maiores, nove estão nessas duas regiões. A divisão desagradou a congressistas fluminenses. O Rio receberia R$ 326,136 milhões, ficando atrás de outros 17 Estados, entre eles Amapá, Acre e Bahia.

A Petrobras atingiu em agosto produção total de petróleo e gás, incluindo líquidos de gás natural (LGN), de 3 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), com produção diária de 3,1 mi boed, ambas consideradas recorde.

Em comunicado, a empresa diz que a média da produção no pré-sal, contando a parcela dos parceiros, foi de 2,2 milhões boed, e produção diária de 2,5 milhões boed, também recorde. A estatal acrescenta que as sete plataformas - em operação desde 2018 - alcançaram a produção de 690 mil barris de óleo por dia em 8 de agosto, "com destaque para o crescimento da produção no campo de Búzios."