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Um grupo de trabalho designado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) terá seis meses para finalizar um estudo que traga propostas de modernização do setor elétrico brasileiro, incluindo itens como expansão, digitalização, racionalização de encargos e subsídios, e mecanismos de formação de preços. O prazo poderá ser renovado por mais três meses.
O grupo de trabalho será formado por cinco unidades do MME e coordenado pela Secretaria Executiva, mas com possibilidade de convite para as reuniões de membros da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE); da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), assim como representantes da sociedade civil, associações, além de poder contar com cooperação técnica internacional.
As reuniões serão semanais e terão eixos temáticos, que se desdobrarão em aspectos setoriais. Serão discutidos temas como o aperfeiçoamento no desenho de mercado e mecanismo de comercialização, inclusive com ampliação do mercado livre; a financiabilidade da expansão do parque elétrico nacional (valoração de atributos, lastro e energia, etc.); mecanismos de flexibilidade na gestão do portfólio de contratos das distribuidoras; mecanismo de formação de preços; e novas tecnologias, como armazenamento, usinas hidrelétricas reversíveis e usinas híbridas, por exemplo. Outro ponto que será reavaliado é a metodologia utilizada para as garantias físicas do setor.
Em portaria publicada no dia 5 de abril, no Diário Oficial, o MME explica que, ao final das atividades, o grupo de trabalho deverá apresentar ao ministro de Minas de Energia, Bento Albuquerque, relatório final contendo plano de ação e, se couber, proposta de atos normativos.
Solar supera eólica no cadastro para leilão A-4
A energia solar entrou de vez nas agendas dos leilões de energia elétrica do governo e superou a energia eólica na oferta de potência para o próximo leilão A-4, que visa aumentar a oferta de eletricidade no País a partir de 2023. O leilão, que terá somente fontes renováveis, está previsto para 28 de junho e somou 1.581 projetos cadastrados pela Empresa de Pesquisa de Energética (EPE), ou 51,2 gigawatts (GW) de capacidade instalada.
Os projetos, agora, serão avaliados para saber os que poderão efetivamente participar do leilão, levando em conta, entre outros critérios, a licença ambiental e as linhas de transmissão possíveis de conexão dos empreendimentos.
A energia solar fotovoltaica apresentou 751 projetos, com capacidade instalada total de 26,2 GW, superando os 23,1 GW da energia eólica, que também cadastrou 751 projetos. Em terceiro lugar ficaram as termelétricas a biomassa, com 19 projetos e 1 GW de potência. Foram ainda cadastrados pela EPE, 44 projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) somando 606 megawatts (MW); quatro hidrelétricas, com total de 164 MW; e 12 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH), com 32 MW.
A Bahia continua sendo o estado com maior número de projetos, tantos fotovoltaicos como eólicos, com cadastro de 193 e 260, respectivamente. O Rio Grande do Norte vem em segundo lugar, com 124 projetos de energia solar e 181 de energia eólica, seguido pelo Piauí, com 178 projetos de energia solar e 80 de energia eólica.