Escolha correta do regime tributário é essencial para um novo ano saudável

É chegado o momento de definir o planejamento estratégico das empresas para 2021, o que inclui a definição de um regime tributário que poderá impactar o negócio nos doze meses seguintes. Essa escolha é importante porque dependendo da opção feita pela empresa, ela poderá pagar menos ou mais impostos. Valores que podem fazer a diferença em tempos de pandemia e diante de um futuro ainda incerto.

O diretor da Pró Resultado, empresa especializada em consultoria financeira, gestão e planejamento estratégico, Carlos Pires lembra que no Brasil os três regimes mais adotados são o Lucro Real, o Lucro Presumido e o Simples Nacional, e salienta que não há um que seja melhor que o outro. O que existe é o ideal para cada tipo de negócio. "Essa é uma decisão estratégica e customizada, que depende de uma série de fatores, como o porte, a atividade da empresa, o faturamento, as expectativas do negócio, o comportamento do mercado, entre outros aspectos", diz Pires.

O executivo esclarece que a escolha correta, além de evitar prejuízos financeiros desnecessários e problemas fiscais com a Receita Federal, traz mais competitividade, sobretudo em tempos de crise. "Assim que a definição do regime de tributação é feita não é mais possível trocar. O enquadramento perpetuará até o próximo ano-calendário. Por isso é essencial avaliar cada ponto. Inclusive, a situação do negócio, porque ela pode mudar de um ano para outro e com isso o modelo tributário a ser aplicado também", orienta o especialista.

É por esse mesmo motivo que a opção pelo regime de tributação deve ser reavaliada e definida a cada início de ano. "Tanto fatores internos quanto externos podem alterar o cenário de uma empresa, por isso é importante acompanhar os números de perto e identificar se é válido ou não migrar para outro modelo e quando fazer isso", destaca.

Com a pandemia inclusive, essa avaliação deve ser feita de forma ainda mais criteriosa, diz Pires. "Ao se optar por um regime tributário, trabalhamos com variáveis, estimativas e dados históricos e no momento ainda há muitas indefinições quanto ao futuro", complementa.

Outro ponto a ser considerado ao se montar um planejamento anual é a situação política e econômica do país. As decisões tomadas pelos governantes e as legislações que entram em vigor ou saem de vigência podem impactar diretamente as empresas. Um exemplo é a Reforma Tributária que está em análise no Legislativo.

Atualmente, existem três propostas sendo avaliadas por uma Comissão Mista da Câmara dos Deputados e do Senado e dependendo do que for definido, alguns negócios serão afetados positivamente ou não. "Essa é uma questão importante a ser considerada no momento de estruturar o planejamento anual da empresa, todas as possibilidades quanto a essa reforma devem ser traçadas para o ano de 2021", explica Carlos Pires.

Segundo o diretor da Pró Resultado, que também é especializada em revisão tributária, cada imposto pago da forma correta, ou seja, nem mais ou menos do que o necessário, contribui para saúde financeira da empresa e para a continuidade dos negócios. "Em momentos de crise como o que estamos passando, cada valor conta, por isso economizar com tributos é importante".

As empresas devem ficar atentas também à possibilidade de ter acesso a créditos referente a impostos pagos acima do necessário no passado, seja por má utilização de benefícios fiscais ou até mesmo por novos entendimentos tributários. "Além disso, podem aproveitar benefícios e regimes tributários especiais que podem gerar impactos significativos na carga tributária da empresa em 2021", orienta.