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JC Contabilidade
- Publicada em 06 de Fevereiro de 2019 às 01:00Dicas para um pregão eficiente
Com a edição da Lei nº 10.520/2002, foi criado o pregão, modalidade de licitação distinta e alternativa em relação àquelas previstas na Lei nº 8.666/1993. Dotada de características próprias e destinada a propiciar mais agilidade ao procedimento de contratação pública, a nova ferramenta também incorporou as vantagens da tecnologia da informação e instituiu a possibilidade de licitações não presenciais.
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Com a edição da Lei nº 10.520/2002, foi criado o pregão, modalidade de licitação distinta e alternativa em relação àquelas previstas na Lei nº 8.666/1993. Dotada de características próprias e destinada a propiciar mais agilidade ao procedimento de contratação pública, a nova ferramenta também incorporou as vantagens da tecnologia da informação e instituiu a possibilidade de licitações não presenciais.
A partir desta modalidade, a segunda edição do livro 101 Dicas Sobre o Pregão, escrito por diversos especialistas no tema, e atualizado para o ano de 2018, tem fundamental importância para os agentes municipais e pregoeiros.
Dentre as principais conveniências do pregão, se comparado às modalidades tradicionais, estão a celeridade e a simplificação na realização do procedimento, a potencial ampliação das vantagens econômicas em favor da administração e o incremento da competitividade por meio do aumento do número de participantes.
Aqueles que atuam no cotidiano da administração sabem que não é incomum, porém, a ocorrência de falhas e irregularidades no planejamento e no processamento do pregão. Essas ocorrências podem comprometer os futuros contratos e, por consequência, o interesse público almejado com a contratação.
Nesse contexto, a obra que ora se apresenta agrupa 101 dicas sobre o pregão formuladas por doutrinadores e professores de reconhecida qualidade, todos imbuídos do espírito de cooperar para o aperfeiçoamento no uso desse instrumento.
As dicas apresentadas refletem a experiência e o conhecimento técnico de seus autores e, por esta razão, o presente trabalho servirá como valoroso guia aos gestores públicos, pregoeiros, equipes de apoio e demais profissionais que vivenciam o universo das contratações.
Orientados pela melhor doutrina administrativista, os assuntos são expostos de forma clara e objetiva e, sempre que oportuno, vêm fundamentados na legislação correspondente e em entendimentos jurisprudenciais, em grande parte, exarados pelo Tribunal de Contas da União.
101 Dicas Sobre o Pregão, vários autores; Editora Negócios Públicos; 276 páginas; R$ 30,00
