Governo do Estado torna obrigatório ensino presencial para alunos da Educação Básica

Duas semanas após sinalizar que tornaria obrigatório o retorno presencial das aulas em toda a rede de ensino do Rio Grande do Sul, o governo gaúcho confirmou que a medida passará a valer para as turmas de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Médio, que compõem a Educação Básica, das redes estadual, municipal e privada. No entanto, não definiu a data de validade da medida, prevista anteriormente já para o mês de novembro.

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O tema dominou a reunião semanal do Gabinete de Crise do Executivo, na tarde desta quarta-feira (27), que também definiu mudança nos protocolos de competições esportivas, com liberação parcial das arquibancadas, e emitiu aviso para a região Covid de Pelotas, pela segunda semana consecutiva, de atenção à piora dos indicadores da Covid-19.

A obrigatoriedade das aulas presenciais atende a um pedido da Secretaria da Educação (Seduc) e foi justificada pelo governador Eduardo Leite, que coordenou a reunião. “As crianças e adolescentes não estão isolados em casa, portanto, não adianta apenas restringir a interação deles na escola. A escola é onde muitos têm acesso à alimentação e onde o processo de aprendizagem é mais efetivo. Neste momento, em que os indicadores estão estáveis, e até caindo, e que a vacinação aumenta em ritmo acelerado, os efeitos colaterais de termos um ensino fragilizado são mais graves do que a própria doença. Por isso, como nos tratamentos médicos, é preciso ajustar a dose do medicamento ao estágio da doença”, disse.

Segundo o governo, a solicitação de retomada total da presencialidade foi embasada também por representantes das redes municipais e particulares no Centro de Operações e Emergência em Saúde (COE) Estadual, que reúne membros da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do RS (UNCME/RS), do Conselho Estadual de Educação (CEEd), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe).

A importância da volta das aulas presenciais como forma de mitigar os efeitos da pandemia na educação também foi tratada em reunião com o Ministério Público. Entre os argumentos, foi destacado o fato de que muitos alunos não voltaram aos estudos, e que o processo de aprendizagem é mais efetivo com a presença em sala de aula.

Na avaliação da equipe de governo, o momento é propício para a retomada, tendo em vista a queda das taxas de contaminação e hospitalizações, bem como o avanço da vacinação no Estado. Para essa volta obrigatória, no entanto, devem ser garantidos os protocolos sanitários de enfrentamento à pandemia vigentes.

As novas regras e a data de exigência do retorno dos alunos às escolas serão oficializadas pelo governo posteriormente. Atualmente, o distanciamento exigido entre os alunos é de um metro, medida que vem sendo questionada por entidades, que consideram o afastamento pequeno para a proteção.

Em casos de excepcionalidade, como condições médicas específicas e comorbidades, será autorizada a continuidade das atividades escolares do estudante em regime remoto. Decreto nesse sentido será publicado nos próximos dias. “A escola não é foco de contaminação, ela reflete a condição da comunidade em que está inserida. Precisamos desse retorno pela questão pedagógica, cada dia é importante para os estudantes. Quanto mais tempo sem a escola, mais difícil é trazer os jovens de volta”, afirmou a secretária da Educação, Raquel Teixeira.