Professores da rede municipal podem iniciar greve em Porto Alegre

Trabalhadores da rede municipal de educação de Porto Alegre poderão entrar em greve a partir de sexta-feira (7) e interromper as aulas já iniciadas em alguns níveis. A deliberação por parar as atividades dentro de um prazo de 72 horas foi anunciado pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) na manhã desta terça-feira (4).

Já o Cpers-Sindicato orientou os professores da rede estadual a manterem apenas o trabalho remoto a partir desta terça. As duas entidades alegam falta de condições sanitárias adequadas, especialmente na estrutura física de algumas salas e escolas. Na segunda-feira, as duas entidades e poder público estiveram reunidos por mais de cinco horas debatendo o tema, sem avanços, mesmo com mediação da Justiça.

A rede municipal de Porto Alegre abriga cerca de 68 mil estudantes, mas, até o momento, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação, voltaram às atividades no máximo 32 mil crianças (apenas os 1º e 2º anos da Educação Infantil), e sob debate judicial. Ainda no final de fevereiro, uma liminar havia suspendido aulas presenciais de alunos da rede municipal de ensino, ao que a prefeitura recorreu.

O caso segue, na verdade, ainda na alçada jurídica e nesta quarta-feira haverá nova rodada de mediação da Justiça entre Simpa e Smed. Sem muita expectativa de que que a prefeitura apresente uma nova proposta de retorno, ou comece a vacinar também os professores, a diretora de comunicação do Simpa, Cindi Sandri, defende que não há condições de seguir com as atividades.

“Sem organização adequada não podemos continuar e menos ainda aumentar o número de séries a partir de segunda-feira. A Fiocruz recomenda que a cada 1 hora de aula os estudantes saiam por 30 minutos da sala para trocar de ar no ambiente. Obviamente que não temos preparação e organização para fazer isso. Os trabalhadores estão com medo”, diz Cindi.

O Simpa defende que se o município quer priorizar a volta às aulas deveria também priorizar a vacinação de professores, como é feito em São Paulo e na Bahia, de acordo com o sindicato. Procurada para comentar a deliberação pela greve, a Smed disse que não comentaria o assunto no momento, e que ao longo do dia divulgaria um balanço dos primeiros dias de aulas, com adesão de escolas e comparecimento de alunos.

Na rede estadual, o Cpers-Sindicato diz que será intensificada a fiscalização própria e solicitada a interdição de locais sem boa ventilação, por exemplo. O sindicato também questiona a qualidade dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que estão sendo fornecidos.

“Há pouca circulação de ar em espaços onde apenas há basculantes, e não janelas, e a qualidade e tipo de máscaras enviadas a muitas escolas é inadequada. Não sabemos o número de estudantes que voltaram, mas a adesão é pouca”, diz Helenir Schürer, presidente do sindicato.

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) coloca que foram disponibilizados dois modelos de máscaras para os estudantes e professores da rede estadual de educação, de tecido e descartáveis e que os EPIs são adequados e confeccionadas com mais de uma camada de tecido, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde. Sobre as aulas presenciais, o governo do Estado diz que não há nenhuma orientação diferente e que devem seguir ocorrendo conforme calendário previsto para até 13 de maio.

Das 1.795 escolas estaduais que atendem estudantes da Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, 818 realizaram aulas presenciais e momentos de acolhimento, o que corresponde a 46% destas instituições de ensino, de acordo com Seduc.