A ideia é que esses protocolos sejam divididos entre obrigatórios e variáveis, que deverão normatizar cada uma das atividades e setores. Segundo o governo, o processo estará baseado em "três As"- aviso, alerta e ação, e tem o objetivo de adequar o gerenciamento da crise sanitária à nova realidade da pandemia, simplificando os processos e ampliando a participação das regiões e municípios na definição de protocolos.
Os protocolos gerais serão definidos pelo Executivo e deverão ser seguidos obrigatoriamente em todo o RS e para todas as atividades. Haverá regramentos mínimos, como usar máscara, garantir ventilação e circulação do ar, manter distanciamento higienizar as mãos e evitar aglomerações, mas também protocolos gerais a serem cumpridos em ambientes de trabalho e atendimentos (veja quadro abaixo).
Já os protocolos variáveis por região serão propostos como padrão para cada atividade, considerando o risco e o quadro atual da pandemia, e poderão ser ajustados para se adequarem à realidade das localidades, desde que com aval de no mínimo 2/3 dos municípios que integram a área regional. Essa possibilidade foi questionada pelo Ministério Público Federal (MPF), que
teme que a mudança na gestão da pandemia possa reduzir coordenação do Executivo sobre a crise sanitária.
Essas normas complementarão o regramento geral das atividades, podendo ser diferentes por região, e serão estabelecidos conforme o cenário epidemiológico e sanitário.
Até está terça-feira (11), o Executivo receberá as sugestões apresentadas pelos segmentos ao modelo. “O Estado não está abrindo mão de fazer seu papel de monitoramento, de fiscalização e de controle, mas estamos desatrelando de fazermos isso com base em fórmulas matemáticas. Faremos tudo com muito diálogo, e cada um – Gabinete de Crise, GT Saúde e regiões Covid – terá atribuições. Por isso, estamos pedindo que sejam enviadas sugestões, para que nossa equipe técnica avalie, tire dúvidas, e para que possamos consolidar um novo sistema e apresentá-lo publicamente no final da próxima semana", disse o governador Eduardo Leite.
Haverá ainda restrições específicas que caberão a cada um dos segmentos e deverão atender às portarias ou normas sanitárias estabelecidas pelo governo. Essas é que estão em discussão no momento.
Conforme a proposta, não haverá mais limitação de horários para atividades de comércio e serviços, apenas se manterá o controle da quantidade de público e funcionários nos espaços fechados.
Conheça os protocolos gerais obrigatórios a todas atividades no RS
- Usar sempre e corretamente a máscara, cobrindo boca e nariz
- Manter distanciamento interpessoal mínimo de 1 metro nos postos de trabalho, cadeiras de espera, filas e/ou circulação
- Vedar e coibir qualquer aglomeração
- Manter distanciamento mínimo de 2 metros entre mesas e grupos em espaços de alimentação e refeição
- Manter ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar
- Efetuar busca ativa de sintomáticos respiratórios entre os colaboradores
- Cumprir com o afastamento para isolamento domiciliar em caso de suspeita ou confirmação de Covid-19
- Manter trabalho e atendimento remotos sempre que possível
- Manter/oportunizar a operação e a ocupação escalonada para evitar aglomeração, com distanciamento interpessoal mínimo de 2 metros durante a refeição em espaços coletivos no local de trabalho
- Controlar a lotação presencial máxima do ambiente estabelecida pelo protocolo
- Afixar informativo visível com lotação máxima permitida no ambiente e uso obrigatório de máscara na entrada do estabelecimento e em locais estratégicos para fácil visualização, controle e fiscalização
- Disponibilizar álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar para o público e trabalhadores
- Definir e respeitar fluxos de entrada e saída de clientes e trabalhadores, para evitar aglomeração
- Higienizar as mãos, os banheiros e as superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar