Conciliação sobre aulas presenciais prossegue na quarta, e professores não descartam greve

Após quase cinco horas de reunião, terminou sem definição a primeira sessão de mediação para tentar solucionar o impasse acerca da volta às aulas presenciais no Rio Grande do Sul. O encontro, que busca chegar a um acordo entre as entidades representativas da educação, pais, governos estadual e municipal e Judiciário, será retomado na próxima quarta-feira (5) à tarde, com participação de técnicos e especialistas da saúde e da educação. Em meio às negociações, as entidades contrárias à retomada do ensino ainda aguardam a apreciação de liminares pela nulidade do decreto estadual e suspensão das aulas. Sindicatos ligados aos professores convocaram assembleias da categoria para esta segunda-feira (3), e não descartam indicativo de greve.

Conduzido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (CEJUSC-POA), o encontro foi aberto pela Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak e coordenado pela juíza de Direito Dulce Ana Oppitz, com participação ainda do desembargador Leoberto Brancher, que ajudará na condução da mediação. Segundo a juíza, em casos como este a mediação se mostra a melhor forma de resolver o conflito. "Os interesses aqui colocados são legítimos. O interesse maior é a vida e a saúde, severamente atingida nessa pandemia. Todos temem essa doença e ninguém quer encontrar o sistema de atendimento saturado. A mediação passa a discutir interesses e fazer a convergência através do diálogo e da escuta, para se chegar a um entendimento comum", disse Dulce Ana.

O sentimento do grupo que defende a suspensão das aulas presenciais, favoráveis à mediação, foi de frustração com a audiência e a "falta de empenho por parte do Executivo gaúcho", diante da ausência do governador Eduardo Leite, representado pelo Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e pelas secretarias de Educação, Raquel Teixeira, e de Saúde, Arita Bergmann. Da parte da Capital, estiveram presentes o prefeito, Sebastião Melo, e o vice, Ricardo Gomes, que manifestaram posição em defesa do diálogo e de um retorno gradual.

A sessão foi marcada pela juíza Cristina Marchesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, diante do ingresso de novas ações apresentada pela Associação de Pais e Mães pela Democracia (APMD), pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato), pela Federação dos Professores, Trabalhadores Técnicos e Administrativos e Auxiliares Empregados em Estabelecimentos de Ensino (Fette-Sul) e pelo Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), na quarta-feira passada(28), um dia após a publicação do decreto estadual que permitiu a cogestão da Educação, a volta da bandeira vermelha e a retomada das aulas presenciais.

Todas as partes foram ouvidas, mais de 40 participantes, e foi reforçada pelos representantes da educação a necessidade de urgente apreciação das ações que pedem a suspensão do retorno às escolas. "Este é um impasse que se criou. A mediação pode se arrastar e as aulas seguem acontecendo com riscos. Então, independente deste pedido de conciliação, aguardamos a apreciação dos pedidos em curso", destaca o advogado Júlio Sá, da APMD.

Para a presidente do Cpers, Helenir Schurer, não houve nenhuma proposta por parte dos governos que pudesse, de fato, iniciar uma mediação. Nesse sentido, o indicativo de greve será apreciado em assembleia, no final da tarde. "Nossos advogados pediram a juíza que se posicione sobre nosso pedido de liminar. E não estamos descartando a possibilidade de greve. A categoria é soberana para decidir os rumos que iremos tomar", disse.

Na mesma linha, a diretora do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Cindi Sandri, ressaltou que o impasse continua, já que o entendimento da entidade é de que não há alteração no cenário da pandemia que justifique o retorno das aulas. A entidade também convocou assembleia geral para as 19h. "Não existe possibilidade de conciliação sem intervir sobre o prejuízo que é a execução do retorno das aulas em todos os anos e níveis de ensino. Nossa frustração é receber dos governos a intransigência em não querer suspender o retorno presencial para dar continuidade a esse debate", aponta.

Para a presidente da APMD, Aline Kerber, a volta do ensino presencial ocorreu "por pressão" e sem respeito ao atual momento da pandemia". "A educação ficou refém de governantes que não querem negociar e desprezam os professores. Por isso, estamos juntos pela vida e pela escola aberta na hora certa", ressaltou.

Segundo os representantes do Judiciário, a reunião "foi uma oportunidade de abertura de tratativas para alcançar esse equacionamento complexo e razões de consenso que irão contemplar as múltiplas perspectivas". No próximo encontro, agendado para às 14h30min de quarta-feira, os técnicos indicados pelas entidade apresentarão embasamentos em defesa e contra a retomada do ensino presencial.