Vacinação de pessoas com comorbidades exige comprovação

A Secretaria Municipal de Saúde iniciou na sexta-feira (30) a vacinação contra Covid-19 para o grupo das pessoas com doenças crônicas e comorbidades, incluindo gestantes e mulheres até 45 dias depois do parto. O público-alvo está de acordo com a determinação do Plano Nacional de Vacinação e segue normativa da Nota Técnica 467/2021 do Ministério da Saúde, que elenca 22 doenças, deficiências e condições de saúde.

Na quinta-feira, reunião do Conselho de secretários municipais de Saúde e Secretaria Estadual de Saúde deliberou que este grupo será imunizado por fases. Para receber a primeira dose, a pessoa deverá comprovar a doença crônica ou comorbidade.

A comprovação poderá ser feita mediante apresentação do original e cópia de atestado médico, prescrição de medicamento de uso continuado ou carteira da gestante. A cópia do documento será retida no momento da vacinação, que é feita em 32 unidades de saúde. Também é preciso apresentar documento de identificação e comprovante de residência em Porto Alegre. Pessoas com síndrome de down não precisam de comprovação.

É importante lembrar que caso a pessoa já tenha tomado a vacina da gripe, o intervalo mínimo entre as duas vacinas deve ser de 14 dias.

Pessoas que têm algum dos 22 tipos de problemas de saúde listados pelo Ministério da Saúde e gestantes e puérperas (mulheres que deram à luz até 45 dias antes) com comorbidades. Mesmo com comprovação da doença, o paciente deverá acompanhar o calendário de vacinação, que prevê a imunização em fases. A fase 1 foi iniciada nesta sexta-feira, e inclui:

- Pessoas com síndrome de down maiores de 18 anos

- Gestante e puérperas (passaram há menos de 45 dias pelo parto) com alguma comorbidade, maiores de 18 anos

- Pessoas com 55 a 59 anos com comorbidades

- Pessoas com deficiência permanente cadastradas no programa de Benefício de

- Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos

- Pessoas vivendo com HIV entre 55 e 59 anos

Documento preferencial a ser apresentado é um laudo médico descrevendo o problema de saúde. Alguns agravos também podem ser comprovados com prescrição de medicamentos de uso contínuo, como hipertensão, diabetes, doença pulmonar obstrutiva crônica ou asma.

Comorbidades descritas na NT 467/21 do MS:

1. Diabetes: pessoas com diabetes mellitus.

2. Pneumopatias crônicas graves: inclui doença pulmonar obstrutiva crônica, fibrose cística, fibroses pulmonares, pneumoconioses, displasia broncopulmonar e asma grave (uso recorrente de corticoides sistêmicos ou internação prévia por crise asmática).

3. Hipertensão Arterial Resistente (HAR): quando a pressão arterial permanece acima das metas recomendadas com o uso de três ou mais anti-hipertensivos de diferentes classes, em doses máximas preconizadas e toleradas, administradas com frequência, dosagem apropriada e comprovada adesão ou pressão arterial controlada com uso de quatro ou mais anti-hipertensivos.

4. Hipertensão arterial estágio 3: pressão arterial sistólica igual ou maior a 180 e/ou diastólica igual ou superior a 110, independentemente da presença de lesão em órgão-alvo (cérebro, coração, vasos sanguíneos, olhos, rins) ou comorbidade.

5. Hipertensão arterial estágios 1 e 2: com lesão em órgão-alvo (cérebro, coração, vasos sanguíneos, olhos, rins) e/ou comorbidade. Pressão sistólica entre 140 e 179 e/ou diastólica entre 90 e 109 na presença de lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade.

6. Insuficiência cardíaca: insuficiência com fração de ejeção (capacidade de bombeamento do coração) reduzida, intermediária ou preservada; em estágios B, C ou D, independentemente de classe funcional da New York Heart Association.

7. Cor-pulmonale e Hipertensão pulmonar: cor-pulmonale crônico (problema no ventrículo direito que resulta em distúrbio pulmonar), hipertensão pulmonar primária ou secundária.

8. Cardiopatia hipertensiva: hipertrofia ventricular esquerda ou dilatação, sobrecarga atrial e ventricular, disfunção diastólica e/ou sistólica, lesões em outros órgãos-alvo (cérebro, coração, vasos sanguíneos, olhos, rins).

9. Síndromes coronarianas: síndromes crônicas como Angina Pectoris (estreitamento das artérias que levam sangue ao coração) estável, cardiopatia isquêmica, pós-infarto agudo do miocárdio, entre outras.

10. Valvopatias: lesões de válvula cardíaca com repercussão na circulação do sangue, sintomática ou com comprometimento miocárdico.

11. Miocardiopatias e pericardiopatias: de quaisquer causas ou fenótipos; pericardite crônica; cardiopatia reumática.

12. Doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas: aneurismas, dissecções, hematomas da aorta e demais grandes vasos.

13. Arritmias cardíacas: com relevância clínica e/ou cardiopatia associada.

14. Cardiopatia congênita no adulto: com repercussão na circulação do sangue, crises hipoxêmicas (pouco oxigenação), insuficiência cardíaca, arritmias, comprometimento miocárdico.

15. Próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados: portadores de próteses de válvula biológicas ou mecânicas; dispositivos cardíacos implantados (marcapasso, cardiodesfibrilador, ressincronizador, assistência circulatória de média ou longa permanência).

16. Doença cerebrovascular: acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico; ataque isquêmico transitório; demência vascular.

17. Doença renal crônica: estágio 3 ou mais e/ou síndrome nefrótica (conjunto de sinais que caracterizam uma doença renal e evolução crônica).

18. Imunossuprimidos: transplantados de órgão sólido ou de medula óssea; pessoas vivendo com HIV; doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de prednisona ou equivalente superior a 10 mg ao dia ou recebendo pulsoterapia com corticoide e/ou ciclofosfamida; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos seis meses; neoplasias hematológicas.

19. Anemia falciforme: todas as pessoas com a doença.

20. Obesidade mórbida: índice de massa corpórea (IMC) igual ou superior a 40.

21. Síndrome de down: trissomia do cromossomo 21.

22. Cirrose hepática: Child-Pugh (tipo de escore de classificação) A, B ou C.

Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Alegre