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Economia
- Publicada em 06 de Maio de 2020 às 14:47Seis frigoríficos com unidades no RS já foram alvo de ações do MPT
JBS poderá voltar a operar em Passo Fundo com reforço na segurança
JBS/DIVULGAÇÃO/JC
Thiago Copetti
Com cerca de 65 mil trabalhadores no setor em todo o Rio Grande do Sul, os frigoríficos estão no centro das preocupações do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Estado. Pelo menos seis frigoríficos com unidades no Estado já foram alvo de ações do órgão. Cinco assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TACs) para implantação de novas regras de segurança contra o avanço da Covid-19, alterando as rotinas de trabalho em diferentes unidades e municípios do Estado, e a BRF foi interditada. Nacionalmente o MPT acordou com a BRF adoção de novos controles, o que inclui todas as fábricas da empresa no Rio Grande do Sul.
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Com cerca de 65 mil trabalhadores no setor em todo o Rio Grande do Sul, os frigoríficos estão no centro das preocupações do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Estado. Pelo menos seis frigoríficos com unidades no Estado já foram alvo de ações do órgão. Cinco assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TACs) para implantação de novas regras de segurança contra o avanço da Covid-19, alterando as rotinas de trabalho em diferentes unidades e municípios do Estado, e a BRF foi interditada. Nacionalmente o MPT acordou com a BRF adoção de novos controles, o que inclui todas as fábricas da empresa no Rio Grande do Sul.
O setor vive uma equação complexa para manter o necessário abastecimento de alimentos à população, o que depende de mão de obra intensiva. E muitas vezes com homens e mulheres precisando trabalhar quase ombro a ombro, e em ambientes especialmente propícios à disseminação interna do Covid-19, devido à presença de muita umidade e pouca renovação do ar.
O cenário chamou a atenção com mais força a partir da interdição da unidade da JBS na cidade de Passo Fundo, no Norte do Estado, no dia 24 de abril, mas os indicativos de que a atividade enfrentaria problemas veio ainda no início do mês passado. No dia 3 de abril, MPT divulgou notificação alertando para a necessidade de novas regras para o setor como forma de prevenir o contágio entre os trabalhadores. Ainda que a JBS tenha divulgado que retornaria às atividades nesta quinta-feira (7), pelo prazos da interdição, destacou o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Passo Fundo, o retorno não pode ocorrer antes de 9 de maio.
De acordo a gerente nacional adjunta do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos do MPT, a procuradora Priscila Dibi Schvarcz, lotada em Passo Fundo, as empresas foram inicialmente “resistentes” na adoção das regras indicadas ainda em 31 de março. Priscila acompanha constantemente o setor e avalia que, após o caso JBS, a interlocução com as empresas melhorou significativamente. O frigorífico teve 62 casos de funcionários confirmados com a Covid-19 entre 2,2 mil trabalhadores, de acordo com o MPT.
“No dia 31 de março, nacionalmente, recomendamos uma série de medidas que deveriam ser adotadas, mas como os números ainda não eram muito significativos, houve certa resistência das empresas. Hoje, o setor entende a necessidade delas para conter o avanço e o crescimento exponencial da doença nas unidades”, assegura Priscila.
O MPT já firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com cinco frigoríficos: BRF (nacionalmente), Minuano, Nicolini, Aurora e Agrodanieli. No caso do Agrodanieli Indústria o TAC abrange medidas para alterar as rotinas de trabalhado de 2 mil empregados diretos de três unidades frigoríficas do grupo no Estado, em Tapejara (Unidades de São Silvestre e São Domingos) e Vila Lângaro.
No caso do Frigorífico Nicolini, em Garibaldi, foi acordado nesta semana, a paralisação das atividades da empresa, realização de testagem, avaliação clínica e retorno de 75% dos trabalhadores somente após duas semanas. Outros 25%, depois de testados, nesse período, com distanciamento de 1,80 metros entre cada um na área produtiva. O distanciamento, porém, pode ser flexibilizado em algumas áreas onde isso é fundamental, avalia Priscila.
O grande número de empregos naturalmente leva a uma aglomeração maior mesmo na entrada e na saída da empresa e nos refeitórios. Na linha de produção, o trabalho muitas vezes é lado a lado. Além disso, dentro do setor, na parte refrigerada, há pouca renovação de ar, inclusive por um problema de normas sanitárias, exigidas pelo Ministério da Agricultura para manipulação de alimentos. Priscila explica que pela complexidade do setor, há necessidade de diferentes medidas conjuntas.
“A renovação de ar com exaustão interna não é impossível de fazer, mas é cara. E há grande umidade no ar, pela lavagem de carcaças e de utensílios. Mesmo no setor de alta temperaturas, como na depenagem das aves, muitas gotículas ficam presentes no ar, facilitando a dispersão do vírus”, explica a procuradora ao detalhar o que torna a atividade mais suscetível à proliferação do vírus.
A cronologia da pandemia no setor
- 3/4/2020 - MPT notifica frigoríficos do Rio Grande do Sul para prevenirem contágio do Covid-19 entre empregados
- 17/4/2020 - Companhia Minuano de Alimentos firma TAC com MP em Lajedo
- 24/4/2020 - JBS Passo Fundo é interditada
- 26/4/2020 - BRF firma compromisso nacional com MPT para garantir medidas de prevenção à Covid-19
- 1/5/2020 - Aurora firma TAC com MPT em unidades de Erechim e Sarandi
- 2/5/2020 - MPT obtém primeira liminar contra frigorífico no RS desde o começo da pandemia, em ação na unidade da JBS em Trindade do Sul
- 05/05 - Frigorífico Nicolini, de Garibaldi, firma TAC com MPT, e paralisa atividades
- 06/05 - Coronavírus: Atuação do MPT garante prevenção contra pandemia em três frigoríficos da Agrodanieli, em Tapejara e Vila Lângaro
Fonte: MPT-RS
