Rio Grande do Sul quer dobrar oferta de voos regionais

Que tal embarcar em um avião em Porto Alegre e pouco mais de uma hora depois aterrissar em Santana do Livramento, na fronteira com o Uruguai, em vez de pegar um ônibus e só sete ou quase oito horas depois chegar ao destino? Em pouco tempo, a primeira opção deve estar disponível graças às medidas anunciadas pelo governo gaúcho nesta quarta-feira (3) e que buscam dobrar o número de rotas de voos regionais, hoje com seis linhas para 12.

A companhia Azul deve ativar a rota para Livramento e Bagé, informou o governo nesta quinta-feira (4) em anúncio no Palácio Piratini. A Gol Linhas Aéreas tem planos de oferecer seis novos voos regionais, com capacidade para nove passageiros cada, contratando a Two Flex para a operação dos voos. Entre os destinos, a partir de Porto Alegre, estão Bagé, Santana do Livramento, São Borja, Santa Rosa e Passo Fundo. 

Um exemplo: passagem em voo de uma hora e 20 minutos até Santo Ângelo, ofertado pela Azul, para 31 de julho está entre R$ 174,88 e R$ 239,88 - normalmente, compras antecipadas conseguem tíquetes mais baratos -, valores muito próximos aos da passagem de ônibus, com viagem que leva mais de sete horas. 

Para isso, o governo reduzirá, a partir de 1 de janeiro de 2020, a alíquota mínima do ICMS do querosene de aviação para 2%. A menor alíquota paga hoje pelas companhias aéreas que atuam no Estado é de 7%. As medidas alteram o Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS). São dois decretos - o 54.685, que altera a regra do ICMS, prevendo o piso de 2% e flexibilizando a aplicação do tributo, e o 54.686, mudando o PDAR-RS e acabando com mínimo de assentos nos voos. 

Hoje são seis rotas operadas pela Azul, que incluem Porto Alegre para Santa Maria, Pelotas, Uruguaiana e Santo Ângelo. Também são ofertados horários e dias saindo de Passo Fundo e Caxias do Sul para Campinas pela Azul.

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, lembra que a alíquota de até 2% segue regra prevista no Conselho Nacional de Secretários da Fazenda (Confaz) e dependerá da oferta de assentos em voos regulares, tanto para o interior gaúcho, como das cidades fora da Capital para outras cidades do País. O funcionamento ainda terá regulamentação, disse Cardoso. "O mínimo de 2% será praticado por empresas que tenham mais rotas, mais frequência e mais assentos", advertiu o secretário da Fazenda. 

O titular da pasta de Logística e Transportes, Juvir Costella, espera que, com maior fluxo de voos e passageiros, seja possível também baratear os preços das passagens, além de atrair mais empresas a operarem no mercado local. "O decreto antes previa que tinha de ofertar 120 assentos, depois passou a 70 e hoje não se estabelece mais número mínimo. Pode ter 10, 12 e 20 assentos, desde que atenda as regiões", esclarece Costella. As empresas que operam voos regionais hoje têm alíquota de 7% de ICMS.

Na assinatura dos dois decretos, o governador Eduardo Leite citou a presença de deputados da oposição, contrastando com a situação da última terça-feira, quando o governo saiu vitorioso ao obter autorização na Assembleia Legislativa para a privatização de três estatais - CEEE, CRM e Sulgás. Estavam no salão do Piratini os parlamentares da Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil Regional, que tem componentes da situação e oposição. "O governo não está focado apenas no ajuste fiscal, até porque está conectado à agenda de desenvolvimento econômico", frisou Leite, sobre o plano para a aviação.

O deputado Frederico Antunes, que preside a frente, lembrou que o transporte aéreo "é uma forma de harmonizar o desenvolvimento do território e estancar o êxodo dos locais que não têm acesso rápido".