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Justiça do Trabalho
- Publicada em 25 de Maio de 2023 às 15:13Exército de 706 mil menores em 'trabalho infantil perigoso' leva Justiça a fazer mutirão
Pesquisa do IBGE aponta que mais de 1,7 milhões de crianças e adolescentes realizam trabalho infantil no País
/VALTER CAMPANATO/ABR/JC
Agência Estado
Embora o trabalho infantil seja proibido no Brasil, dados do IBGE mostram que esta é uma realidade para mais de 1,7 milhões de crianças e adolescentes no País: 706 mil deles estão submetidos a rotinas perigosas, segundo a pesquisa.
Hoje a legislação proíbe totalmente o trabalho para menores de 13 anos. Entre 14 a 16 anos, os adolescentes podem trabalhar como aprendizes. Já entre 16 e 18 anos, a lei permite trabalho parcial, desde que os jovens estejam resguardados de atividades noturnas, perigosas e insalubres.
LEIA AINDA: Legislação brasileira não consegue caracterizar trabalho escravo, afirma juíza Thereza nahas
O mutirão da Justiça do Trabalho faz parte de uma ação de conscientização sobre o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho). Uma das ações pautadas é sobre um jovem de 16 anos que começou a trabalhar em uma indústria de borrachas, no interior de São Paulo, atividade que é proibida para menores de 18 anos. Ele sofreu um grave acidente no primeiro dia de trabalho e teve parte do braço esmagado pela máquina.
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