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Com as dificuldades econômicas geradas pelo coronavírus, uma das preocupações das distribuidoras de energia foi quanto ao aumento da inadimplência dos seus consumidores. A apreensão dessas empresas cresceu ainda mais, pois, de 24 de março a 31 de julho, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu os cortes de luz por falta de pagamento. Apesar da suspensão do fornecimento ter novamente sido autorizada a partir de agosto (com algumas exceções, como para os clientes de baixa renda), as duas grandes concessionárias gaúchas, RGE e CEEE-D, estão tentando encontrar alternativas para as dívidas acumuladas durante a suspensão dos cortes serem quitadas como parcelamento, uso de cartão de crédito ou até mesmo aproveitamento dos recursos do Auxílio Emergencial proveniente do governo federal.
A RGE, que atende a 381 municípios gaúchos, resolveu disponibilizar condições de pagamento diferenciadas dentro dos seus canais digitais. Entre as opções apresentadas pela distribuidora estão o parcelamento por meio do cartão de crédito e boleto em até 12 vezes, pagamento da fatura mensal por meio de cartão de crédito e via Auxílio Emergencial. Usando o cartão do Auxílio Emergencial, é possível quitar as faturas correntes ou até mesmo débitos vencidos no valor de no máximo R$ 1,2 mil. Por funcionar apenas na opção débito, não é possível que os valores sejam parcelados.
Para solicitar uma segunda via de conta ou pedir religação do serviço, o cliente da RGE pode acessar o site www.rge-rs.com.br ou baixar o aplicativo CPFL Energia no smartphone ou tablet. A nova via das contas também pode ser solicitada por SMS, por meio do número que consta na fatura e os demais serviços podem ser realizados pelo Call Center. O acesso ao aplicativo "CPFL Energia" é de navegação gratuita, ou seja, sem gastar o pacote de dados do consumidor. A empresa realiza ainda o atendimento via WhatsApp, por meio do número (51) 3539-6791.
Sobre os cortes, a assessoria de imprensa da RGE informa que essa ação é efetuada somente após o envio do reaviso da medida e se não houver nenhuma providência por parte do cliente inadimplente. Depois do reaviso, o consumidor tem 15 dias de prazo para fazer o pagamento. Caso esteja com o fornecimento cortado, ao fazer a quitação, é recomendável que entre em contato com a RGE através dos canais de atendimento, pois ele pode, a seu critério, solicitar religação de emergência.
Já a área comercial da CEEE-D recorda que a Aneel permitiu o corte por inadimplência a partir de 1º de agosto, porém a suspensão está permitida para todas as faturas sem pagamento, mesmo as mais antigas, como por exemplo de janeiro ou fevereiro. Caso o cliente da estatal, que fornece energia para 72 cidades, venha a ter o fornecimento interrompido por inadimplência, ele precisa primeiramente regularizar as faturas vencidas. Feito isso, o consumidor pode solicitar a religação da energia através da agência virtual da companhia (www.ceee.com.br), na área do cliente. Outra opção é por SMS, o consumidor deve enviar para o número 27307 a palavra "religar" (para religação de urgência) ou "religarnormal" (para religação normal) juntamente com o número da unidade consumidora, que consta na fatura de energia ou pelo teleatendimento, no 0800 721 2333.
Quanto à multa e juros pelo pagamento em atraso, esses valores serão incluídos na fatura seguinte ao acerto do débito. A concessionária salienta que o consumidor pode usar as próprias contas antigas para efetuar o pagamento, não há necessidade de solicitar um novo documento. Caso o cliente não tenha as faturas, poderá acessar a segunda via também pela agência virtual e teleatendimento. Sobre as opções para o consumidor que não tenha condições de quitar à vista sua dívida e que tenha pelo menos duas contas vencidas, a CEEE-D pode ofertar o parcelamento. Basta o cliente entrar em contato pelo 0800-721-2333 (24 horas por dia) e solicitar o parcelamento. Em até um dia útil a distribuidora retorna a ligação para negociar os débitos. Caso o consumidor tenha condições, a área comercial da CEEE-D sugere que o ideal é quitar as faturas à vista, pois no caso de parcelamento, nos meses seguintes, o cliente terá a parcela e a conta do mês para pagar. A segunda via de todas as contas em aberto está disponível na agência virtual da concessionária.
Balanços das empresas demonstram impactos financeiros da medida
As distribuidoras não estão comentando abertamente os reflexos da inadimplência em seus cofres. No entanto, os prejuízos ficam evidentes nos resultados financeiros apresentados recentemente pelas companhias. Em dados repassados ao mercado quanto ao desempenho do segundo trimestre de 2020, a CEEE-D admitiu um aumento das Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa (PECLD), principalmente devido à classe residencial, e apontou inadimplência de R$ 21,6 milhões no período.
Já em informações encaminhadas pela RGE à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no final de junho, a empresa afirmava que a expectativa era que a maior parte do impacto da inadimplência fosse temporal, até que a política de cortes fosse restabelecida ou novas eventuais ações de subsídios governamentais fossem implementadas. A companhia também admitiu queda da receita em função da retração do mercado consumidor e da redução da arrecadação pelo aumento da inadimplência. O lucro da empresa de 1 de abril a 30 de junho deste ano foi de cerca de R$ 49,6 milhões, contra aproximadamente R$ 126,5 milhões no mesmo período de 2019.