Prefeitura considera abrir mão de parceria com a Ufrgs na revisão do Plano Diretor

A prefeitura de Porto Alegre considera abrir mão da parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) na revisão do Plano Diretor. A informação consta em nota desta quarta-feira, dia 13, assinada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) e pelo secretário Germano Bremm, da pasta de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade. Também nesta quarta, a coluna Pensar a cidade publicou que a demora em selar a parceria tem origem na própria administração municipal.

"Se nos próximos dias o tema não for votado, a prefeitura entenderá que não há interesse da universidade em contribuir neste projeto e dará prosseguimento ao trabalho de revisão do Plano Diretor de outras formas", diz um trecho da nota, em referência à apreciação do assunto pelo Conselho Universitário (Consun). A afirmação já tinha sido manifestada na noite anterior pelo secretário Germano Bremm na reunião do Conselho do Plano Diretor. Segundo ele, caso a aprovação não aconteça "de forma muito célere, em função dos nossos prazos legais, vamos contratar de outra forma". Em Porto Alegre, a revisão deveria ter acontecido até 2020, teve algumas atividades no início daquele ano, mas foi suspensa com o início da pandemia e não foi retomada após isso.

Conforme a nota assinada por Melo, "a gestão mantém diálogo transparente com a reitoria da universidade", mas, "infelizmente, a mesma disposição não se verifica na atuação do Conselho Universitário, que posterga sem explicação a autorização para avançarmos na parceria". E afirma que "desde 2020, o Município tenta firmar acordo de cooperação técnica com a instituição, com aporte de recursos para pesquisas e demais produções científicas, por entender que a equipe tem muito a agregar com conhecimento a uma proposta com potencial de transformar o desenvolvimento da cidade".

Cabe explicar aqui que a relação do poder público municipal com a Universidade não é direta. Em dezembro de 2019, a prefeitura de Porto Alegre assinou com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) um termo de cooperação para a revisão do Plano Diretor. Ao Pnud já foi pago R$ 10,9 milhões para coordenar o trabalho. É o Pnud que irá contratar consultorias especializadas para desenvolver as diferentes etapas da revisão. Está previsto no documento que parte desse trabalho seja feito pela Ufrgs por meio de uma carta-acordo.

Para isso, é preciso seguir o trâmite da Universidade, que abriu um procedimento interno, em 2020, para que professores candidatassem propostas por meio dos seus grupos de pesquisa. Duas foram apresentadas à prefeitura no início de 2021, que em março daquele ano apontou a sua preferência pelo grupo coordenado pelo professor Benamy Turkienicz, cuja equipe teria participado da elaboração da lista de produtos e serviços usada como base para o termo de cooperação.

Durante esse período, devido à pandemia de Covid-19, foi necessário ajustar o acordo com o Pnud. Inicialmente, a prefeitura havia indicado a redução de participação da Universidade, mas voltou atrás, justificando a necessidade de ampliar as atividades previstas e corrigir o valor proposto para a colaboração da Ufrgs. Essa nova alteração, que também prorrogou a vigência do acordo de 2021 para 2024, se confirmou no fim do ano passado. Após essa etapa é que se buscou a aprovação da parceria no Conselho Universitário - procedimento padrão para qualquer cooperação firmada com entidades externas.

Na nota, a prefeitura também fala que "em duas reuniões do Consun foram feitos pedidos de vista, atrasando a apreciação" e que "mesmo na pauta da sessão do último dia 8 de abril, não houve quórum para votação". A coluna apurou que o processo que trata da revisão do Plano Diretor de Porto Alegre entrou na pauta tão logo esteve à disposição do Consun, em março de 2022, e tramita com pedido de urgência por parte da Reitoria. Os pedidos de vista foram feitos na segunda parte da reunião com a pauta nº 1342, no dia 11 de março. Já a reunião com a pauta nº 1343, que iniciou no dia 8 de abril, teve quórum e inversão de um item da pauta. O processo sobre a parceria da Universidade com a prefeitura será apreciado na segunda parte da reunião, marcada para a próxima segunda-feira, dia 18 de abril.

Repercutiu mal a fala do prefeito Sebastião Melo, durante a audiência pública sobre o 4º Distrito, sobre o Conselho da Universidade e poderá render uma moção de repúdio na próxima reunião do Consun.