Jornal do Com�rcio

Lançado em 2013 pelo governo de Xi Jinping, o Belt and Road (novo cinturão econômico e nova edição da milenar Rota da Seda) acelerou, nos últimos cinco anos, a presença chinesa na África, especialmente, e avança em direção à Europa. Basicamente, é um conjunto de grandes obras de infraestrutura espalhadas por cerca de 70 países com construções e financiamentos chinês. E, pela abrangência mundial, tende a criar conflitos jurídicos. É neste âmbito que o Belt and Road ganhou, recentemente, a participação de um gaúcho na divulgação de uma área específica de acompanhamento dos casos junto à Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (ICC).

Sócio-fundador do escritório de advocacia Souto Correa, Guilherme Rizzo Amaral foi nomeado um dos embaixadores da comissão instituída pela câmara para acompanhar o programa chinês. Criada em 1919, após a Primeira Guerra Mundial, com o objetivo de representar o setor de negócios privados em todo o mundo, a câmara tenta apaziguar conflitos comerciais internacionais. "É uma entidade privada, mas reconhecida como fundamental pela Assembleia das Nações Unidas. A Corte Internacional de Arbitragem da ICC é a maior e mais importante do mundo, preferida em todos os continentes, inclusive na Ásia", explica o advogado.

Apesar de o Brasil ainda não fazer parte do Belt and Road, Amaral avalia que isso poderá ocorrer em breve. Ele destaca que, em recente evento da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), o governo chinês convidou o Brasil e outros países sul-americanos para se juntar formalmente ao programa. Sobre os conflitos gerados, Amaral - agora embaixador da Câmara Internacional de Arbitragem - cita problemas especialmente na Europa. "Recentemente, 27 dos 28 embaixadores da Comunidade Europeia 'condenaram' a iniciativa Belt and Road, alegando que ela somente traria vantagens para a China", exemplifica o advogado.

O programa é relevante e tem impacto significativo na economia mundial, especialmente no momento em que os Estados Unidos se fecha cada vez mais para o mundo. O Brasil, apesar de já ter sido convidado oficialmente a integrar o projeto, ainda não tem previsão de adesão, de acordo com a assessoria de comunicação da embaixada em Pequim. A proposta chinesa para que o Brasil faça parte do Belt and Road está sendo estudada pelo País com "cautela" e avaliando os benefícios mútuos, segundo a embaixada.