MPF pede reabertura imediata da exposição 'Queermuseu' em Porto Alegre

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) recomendou ao Santander Cultural a imediata reabertura da exposição Queermuseu – Cartografias da diferença da arte brasileira até a data em que estava previsto originalmente seu encerramento. A exposição deveria ir até dia 8 de outubro. O MPF deu prazo de 24h para o Santander Cultural responder se acatará ou não a recomendação.

O motivo do encerramento foi uma série de protestos, encabeçados por grupos de extrema-direita, contra parte das obras que estavam expostas, já que supostamente faria apologia a crime sexuais.

A recomendação também ressalta que os organizadores da exposição podem adotar medidas informativas para representações de nudez, violência ou sexo nas obras expostas e também medidas visando a garantia da segurança das obras e dos visitantes.

Para o MPF, o Santander Cultural deve realizar nova exposição com objetivos similares a que foi interrompida, preferencialmente com temática relacionada a diferença e a diversidade, e que esta esteja aberta aos visitantes em período não inferior a três vezes o tempo em que a Queermuseu permaneceu sem visitação.

O procurador da República Fabiano de Moraes, procurador regional dos Direitos do Cidadão, ressalta no texto da recomendação que o fechamento de uma exposição artística causa um efeito negativo a toda liberdade de expressão artística, trazendo a memória situações perigosas da história da humanidade como os episódios envolvendo a “Arte Degenerada” (Entartete Kunst), com a destruição de obras na Alemanha durante o período de governo nazista.

Conforme ele, as obras que trouxeram revolta em postagens nas redes sociais não tem apologia ou incentivo à pedofilia, conforme manifestação pública, divulgada por diversos meios de comunicação, dos promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul com atribuição na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes que estiveram visitando as obras.