Porto Alegre: uso de máscara passa a ser obrigatório em ônibus

Os porto-alegrenses foram dormir sem e vão acordar com uma obrigação: o uso de máscara nos ônibus para elevar a proteção ao novo coronavírus. A determinação está em novo decreto, lançado no fim da noite dessa quarta-feira (22) pela prefeitura, o mesmo que regulou o retorno das atividades da construção civil.

O decreto 20.549 reforma dispositivos de outra norma, o decreto 20.534, do fim de março, que estabeleceu a calamidade pública em Porto Alegre. É o mesmo que restringiu a abertura do comércio e serviços, limitando a atividades essenciais e funcionamento com tele-entrega e retirada no local, no caso de serviços de alimentação.  

A obrigatoriedade no uso da máscara está no artigo 30: "O transporte coletivo de passageiros deverá ser realizado apenas com o uso de máscara pelos operadores e usuários". A regra, pelo alerta dado ao final do documento, entra em vigor na data de publicação, ou seja, nessa quarta. Portanto, as pessoas devem sair de casa nesta quinta-feira (23) com o equipamento de proteção individual (EPI).

Para os ônibus ainda, há outra alteração. Será permitido que passageiros trafeguem em pé - o decreto anterior vetava este tipo de situação. Só podia ter usuário sentado. Poderão trafegar até 10 passageiros em pé em ônibus comuns e 15 nos modelos articulados. 

A máscara também é exigida dos trabalhadores da construção civil, cujas condutas para o retorno à atividade estão listadas no artigo 10, que ganhou um parágrafo dedicado ao setor. Entre as regras estão que as atividades só podem ser feitas das 9h às 16h e que terá ser monitorada a temperatura corporal e de sintomas gripais, diariamente, antes do início da jornada.

A exigência de máscara cresce a cada dia em mais cidades no Rio Grande do Sul, com decisões das prefeituras e não só para uso de transporte. Em Santa Catarina, o artigo passou a ser obrigatório junto com a liberação do funcionamento do comércio nessa quarta-feira.  

O governador gaúcho. Eduardo Leite, reluta em baixar uma regra com este alcance. Na transmissão pelo Facebook que faz diariamente, Leite voltou a descartar a medida, aós ser questionado por jornalistas.

Ele apontou dois motivos para não adotar: "Entendemos que o uso da máscara colabora (na proteção), mas não se encontra em disponibilidade e valores acessíveis para a população". O governador também citou que o uso de forma obrigatória pode reforçar nas pessoas a ideia de que "usando a máscara está superado o problema e que elas podem circular a vontade, dispensando outros cuidados".

O governo deve fazer uma campanha de comunicação sobre o uso adequado para evitar contaminação do próprio material. "Vamos avaliar para, se for o caso, determinar o uso obrigatório. Não podemos vender a ilusão de que o uso da máscara resolve os problemas. O distanciamento é muito mais eficaz para reduzir a velocidade de contágio", comparou o governador. 

A partir do começo de maio - possivelmente já no dia 1º -, será adotado o distanciamento controlado no Estado, com liberação para abertura de setores hoje restritos na Região Metropolitana, mas com uma cartilha de cuidados. O sistema, como o nome diz, opera com indicadores que medem o ritmo de surgimento de casos de Covid-19 e a condição da estrutura hospitalar para receber doentes. Haverá uma gestão sobre estes indicadores por regiões.  

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