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Se tudo transcorrer sem contratempos, a perspectiva é que a licitação da dragagem da hidrovia Brasil-Uruguai, também conhecida por hidrovia do Mercosul, ocorra em setembro. O diretor de Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes Dias Batista, adianta que a projeção é que no início do próximo ano seja possível começar a obra.
“É lógico que tem algumas possibilidades de atraso, principalmente relacionadas à batimetria (medição de profundidade)”, argumenta o dirigente. A expectativa é que a hidrovia possa estar operacional, pelo menos de forma parcial, já em 2024. Para possibilitar o sucesso do empreendimento, que permitirá a conexão entre as lagoas Mirim e dos Patos, serão dragados trechos como os canais Sangradouro e São Gonçalo.
O orçamento total da obra ainda não foi fechado, lembra Batista, entretanto há a estimativa que o serviço, de dragagem e sinalização, possa custar em torno de R$ 100 milhões. Esse montante dependerá das soluções técnicas que serão adotadas. O investimento para viabilizar a navegação na hidrovia será proveniente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), contudo a ideia é que a gestão e manutenção dela seja feita pela iniciativa privada. O leilão de concessão do modal logístico também está previsto para acontecer no próximo ano. O diretor de Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério de Portos e Aeroportos adianta que, provavelmente, o modelo a ser adotado será algo misto, com dinheiro público envolvido e arrecadação de usuários, uma espécie de parceria público-privada (PPP).
Batista foi um dos palestrantes do IV Encontro dos Municípios Hidroviários do RS - Caminhos para o Desenvolvimento, ocorrido nesta segunda-feira (22), no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa. O evento foi uma realização da Famurs, em parceria com a Hidrovias RS (entidade que é integrada pela própria Famurs, assim como Farsul, Fecomércio, Fiergs e Federasul). No encontro, foi apresentada ainda a proposta de criação de uma comissão permanente dentro da Famurs, representando os municípios, para as questões hidroviárias.
O diretor-presidente da Hidrovias RS, Wilen Manteli, detalha que essa estrutura permitirá pensar as oportunidades das hidrovias para as cidades de forma contínua. "Servirá para instruir, orientar, estimular, fazer reuniões locais e outras medidas", comenta o dirigente. Ele salienta que o transporte de cargas pela hidrovia é um fator de geração de emprego e renda, que evita a migração da população das cidades do Interior do Estado que podem contar com alguma atividade portuária.
Batimetria das vias fluviais do Interior gaúcho deve ser concluída antes do fim de junho
Meta é desobstruir aproximadamente 300 km para a navegação
MARCELO G. RIBEIRO/JC
Além da dragagem da Lagoa Mirim, outra ação similar está planejada para desobstruir cerca de 300 quilômetros de vias fluviais dentro do Estado, facilitando a chegada e saída de embarcações em portos como os de Rio Grande, Pelotas e da Capital. A prioridade será a dragagem dos canais Feitoria, Itapuã, Junco, Pedras Brancas, Sinos, Caí e Furadinho. Para prosseguir com a iniciativa, a batimetria que está sendo feita para possibilitar o serviço deve ser concluída antes do final de junho, informa o presidente da Portos RS (empresa pública responsável pela administração dos portos no Rio Grande do Sul), Cristiano Klinger.
O dirigente comenta que, assim que acabar o processo de medição, indicando os volumes de sedimentos que terão que ser retirados, será licitado e executado o trabalho da dragagem. Ele adianta que esse trabalho deverá começar no segundo semestre e, dependendo do volume a ser dragado, poderá ser concluído ainda neste ano. "Essa é a nossa expectativa, mas obviamente a gente só pode afirmar a partir dos dados que forem apontados na batimetria", reforça o representante da Portos RS. A perspectiva é que o investimento necessário para concretizar a ação seja de aproximadamente R$ 60 milhões, porém o montante exato também dependerá do volume a ser retirado da hidrovia.
Assim como a dragagem, no terceiro trimestre, estão previstos leilões de três áreas portuárias no Estado, através da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Klinger detalha que são arrendamentos de terminais portuários, sendo dois deles em Porto Alegre e um em Rio Grande. Na capital gaúcha são espaços localizados no Cais Navegantes e que deverão ser aproveitados para movimentar granéis. Já na Metade Sul o complexo que será licitado é o antigo terminal da Cesa e a preferência do seu uso será para a movimentação de arroz. Assim como esses três terminais, Klinger ressalta que há mais 61 áreas nos portos de Rio Grande, Pelotas e da Capital que o governo do Estado abriu edital para receber manifestações de interesse de uso.
Diretor-geral da Antaq vem ao Estado para mediar discussão sobre taxa
Sindicatos reclamam de cobrança para o setor de navegação
JOÃO MATTOS/JC
Um tema que vem deixando de lado opostos a Portos RS e os sindicatos que representam as empresas de navegação interior no Estado será motivo da vinda do diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, ao Rio Grande do Sul. A razão do debate é a cobrança da chamada Tabela I - Infraestrutura de Acesso Aquaviário nos Portos de Rio Grande e de Porto Alegre, que foi estabelecida a partir de 15 de março.
“A vinda do nosso diretor-geral, Eduardo Nery, é nesse espírito de sentar com os interessados e tentar chegar a uma solução, porque a Antaq tem que defender as contas da autoridade portuária para que ela tenha recursos para investir, para manter as condições de navegabilidade, de infraestrutura do porto, e por outro lado tem o incentivo da navegação interior”, diz o superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da Antaq, José Renato Ribas Fialho. A expectativa é que esse encontro ocorra dentro das próximas semanas.
Fialho ressalta que a agência é o órgão que avalia os pedidos de reajustes das tarifas portuárias, fazendo uma análise técnica. Já o presidente da Portos RS, Cristiano Klinger, enfatiza que são necessários recursos para realizar os serviços que permitem a continuidade da operação na hidrovia e esse dinheiro é obtido através das tarifas cobradas. Ele acrescenta que a Antaq possui um sistema normativo que apresenta toda a estrutura do que pode ser cobrado e como deve ser utilizada essa tarifa. A Portos RS estima que a taxa deve impactar de 3% a 5% o custo dos fretes das cargas movimentadas.
"A gente necessita de uma tarifa? Precisa! Porque é preciso ter de onde tirar recursos para poder executar (serviços e obras)", defende o integrante da Portos RS. Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Armadores de Navegação Interior dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul (Sindarsul), Werner Barreiro, salienta que os serviços previstos e que estão embutidos na taxa, como algumas dragagens, não beneficiam as empresas gaúchas de navegação interior, mas sim as embarcações de maior porte e de longo curso que transportam mercadorias como fertilizantes, por exemplo, até o porto da Capital.
Ele adianta que as empresas de navegação vão notificar seus clientes que a taxa cobrada terá que ser incluída dentro do serviço prestado pelas companhias. No entanto, Barreiro considera como muito bem-vinda a possibilidade de discutir a questão em uma reunião com o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery.