Porto Alegre busca financiamento federal para manter ônibus nas ruas

A crise do sistema de transporte coletivo de Porto Alegre ganhou contornos dramáticos nas últimas semanas em razão da pandemia de Covid-19. Com a drástica redução no número de pessoas circulando pela cidade, o total de passageiros no sistema despencou, agravando o quadro. Tanto as empresas que operam o sistema quanto a prefeitura afirmam que o cenário é muito difícil, e que, se medidas urgentes não forem tomadas, os ônibus podem não circular pela Capital daqui a duas semanas em razão da falta de recursos para abastecer os veículos com diesel.

De acordo com o secretário extraordinário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, Rodrigo Tortoriello, as empresas estão ofertando por volta de 60% das viagens normais de um dia convencional. A demanda de passageiros, no entanto, está entre 20% e 25%. Segundo a prefeitura, a diferença entre oferta e demanda se dá em razão da necessidade do cumprimento das normas adotadas na cidade que visam a não aglomeração de pessoas. O transporte coletivo, por exemplo, não pode transportar passageiros em pé. "Esse cenário não é fictício, não é balão de ensaio ou cortina de fumaça para outro assunto. O cenário é, sim, preocupante", diz Tortoriello.

As empresas projetam um prejuízo de R$ 26 milhões em abril. O gestor público aponta que, no momento, o município está tratando da questão dentro da sua capacidade, que é adequar oferta e demanda com os parâmetros novos. O trabalho de rearranjo do sistema se dá linha por linha e por faixa horária dos ônibus. "Esse trabalho minucioso está sendo feito pela prefeitura. Só que isso não será suficiente. É um trabalho para minimizar o problema", diz.

Sem vislumbrar uma solução local para injetar dinheiro no sistema, a prefeitura busca alternativas em nível federal. Duas opções estão na mesa. Uma delas trata-se da criação de uma linha de financiamento por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Claro que não resolve o problema, mas dá um fôlego até que uma solução possa vir", ressalta Tortoriello. As tratativas estão em andamento e a prefeitura afirma não ter finalizado junto com o banco o valor e as taxas de juros do financiamento.

Outra opção é o governo federal subsidiar parte do sistema, aportando recursos para bancar a operação. "De uma arrecadação de 100% de impostos, cerca de 9% fica com o município, o restante vai para a União e para o Estado. Temos que ir atrás da União, que é quem mais arrecada, e tentar um apoio para o transporte público. Sem aporte federal, o município não tem condição de arcar com esse custo, que é altíssimo. Nosso trabalho tem sido buscar uma alternativa fora", enfatiza.

Na sexta-feira passada, o engenheiro de Transporte da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), entidade que representa as empresas que operam o sistema, afirmou que, se nada for feito, em 15 dias os ônibus irão parar por não ter condições de abastecer os veículos com diesel. Tortoriello não vê a afirmação como uma ameaça das empresas. "Não diria que foi uma ameaça da ATP. Diria que foi um alerta. O risco é real. Estamos trabalhando para tentar que essa situação não ocorra, mas a população de Porto Alegre tem de entender que temos limitações financeiras. Não temos como fazer um simples aporte de recursos. Vamos tentar mitigar esse problema e, se, infelizmente, chegar nessa situação, teremos de apresentar uma proposta alternativa para o deslocamento da população", conclui.