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Planejamento Urbano
- Publicada em 09 de Agosto de 2023 às 00:25Melo quer vender prédio da Smov para construir moradia social
Edifício da antiga Smov abriga, atualmente, arquivos públicos, em área considerada nobre de Porto Alegre
/ANDRESSA PUFAL/JC
Bruna Suptitz
Para tornar mais atrativa uma proposta que rendeu polêmica e viabilizar uma demanda habitacional antiga da cidade, a prefeitura de Porto Alegre vai atrelar a venda do edifício da antiga Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) à construção de um conjunto habitacional no bairro Humaitá, demanda de anos do Orçamento Participativo (OP) na região. O imóvel está avaliado em R$ 48 milhões, conforme laudo emitido em 30 de junho.
No início do ano passado, quando anunciou a intenção de se desfazer de mais de cem prédios e terrenos públicos em lote, a inclusão do prédio da Smov chamou mais atenção e rendeu mobilização contrária à venda. Agora, o prefeito Sebastião Melo (MDB) anunciou que virá da venda deste ativo o recurso necessário para a construção de pelo menos 254 apartamentos do Residencial Barcelona I e II.
Do recurso que a prefeitura arrecadar com a venda do prédio da Smov, R$ 40,5 milhões irá para o projeto de habitação de interesse social e o restante para o Fundo Municipal para Restauração, Reforma e Manutenção do Patrimônio Imobiliário do Município de Porto Alegre (Fun-Patrimônio), criado no ano passado. É o funcionamento deste fundo, aliás, que precisará ser alterado para atender a determinação do prefeito.
Também partiu de Melo a decisão de qual comunidade receberá o recurso. Habitação foi eleita entre as demandas prioritárias em 14 das 17 regiões do Orçamento Participativo nas assembleias do ano passado. "Quando assumimos a gestão, um dos primeiros contatos foi com o pessoal do movimento dos moradores de favor e aluguel do Barcelona", explica o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado.
No projeto se justifica que "da luta comunitária, foi conquistada através do Orçamento Participativo 2014 a aquisição de terrenos contíguos nas avenidas Ernesto Neugebauer, 720 e José Aloísio Filho, 55" - a área fica em frente ao Parque Mascarenha de Moraes. A compra foi feita com recurso do Demhab e "a prefeitura investiu muito dinheiro para a recuperação ambiental dos terrenos", aponta Machado.
Na época, a expectativa era utilizar recursos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida para a construção das unidades, o que não aconteceu. Machado fala num "histórico de frustrações" dos moradores, o que motivou a prefeitura a assumir o compromisso de buscar caminhos para atender a demanda. No ano passado, Melo assumiu o compromisso de construir o residencial com recursos da venda de imóveis. Já a decisão por atrelar com o prédio da Smov é pela equivalência dos valores avaliados para a venda e a construção.
Falando em HABITAÇÃO SOCIAL
Uma prática do planejamento urbano com boa aceitação ao redor do mundo é o aproveitamento de áreas já construídas, em lugares abastecidos por infraestrutura e serviços básicos, para atendimento da demanda habitacional da população de baixa renda. Seria um uso possível para o prédio que a prefeitura pretende vender.
Construção de 1970 pautou debate sobre patrimônio
Localizado em uma área considerada nobre - na avenida Borges de Medeiros, quase esquina com a Ipiranga, região que recebeu vários novos empreendimentos na última década - o prédio da antiga Smov abriga há mais de meio século a história do planejamento urbano da cidade. Localizado no número 2244 da Borges, foi construído para abrigar a Secretaria Municipal de Obras e Viação - a Smov, sigla que se tornou o nome do prédio - e entregue em 1970. O projeto é assinado pelos arquitetos Moacyr Moojen Marques, João José Vallandro e Léo Ferreira da Silva.
Nesse endereço nasceram, nos anos seguintes, três secretarias: do Meio Ambiente, pioneira das capitais brasileiras; do Planejamento Municipal, responsável por elaborar o Plano Diretor em 1979, em 1999 e pela sua revisão em 2009; e da Produção, Indústria e Comércio. Todas essas pastas e a Smov mudaram de nome e função nos anos recentes.
A Secretaria de Obras e Infraestrutura, que ocupava o endereço até o início do ano passado, se mudou para a nova sede administrativa da prefeitura, no antigo edifício da Habitasul, entregue ao município como pagamento por dívidas tributárias. O prédio da Smov hoje abriga arquivos públicos.
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