O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que será definido ainda este mês o modelo de parceria com o setor privado que permitirá a retomada da construção da usina nuclear Angra 3. Ele acrescentou que o modelo será aproveitado na construção dos próximos projetos de usinas nucleares no País.
O planejamento energético brasileiro prevê a construção de mais 4 gigawatts de capacidade instalada para geração de energia elétrica por usinas nucleares, e esse montante pode, inclusive, aumentar na próxima revisão anual do planejamento, previsto para ser divulgado em 10 de dezembro deste ano.
"Acredito que o modelo que estamos em fase final de elaboração para a conclusão de Angra 3 será muito importante para, independentemente daquilo que o plano nacional de energia apontar, dar viabilidade de novas usinas nucleares para o País nos próximos anos", disse o ministro a empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro.
Após a definição do modelo, o Ministério de Minas Energia prevê que o edital para encontrar um parceiro para Angra 3 será publicado até o fim do ano, de modo que a assinatura do contrato e a retomada das obras possa se dar no segundo semestre de 2020. Angra 3 deve começar a gerar energia em caráter de teste em 2025 e, em janeiro de 2026, começará sua operação comercial, quando de fato fornecerá energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Mais de 60% da Usina de Angra 3 já foi construída, a um custo de quase R$ 10 bilhões. Para terminar a obra, no entanto, faltam mais R$ 15 bilhões em investimentos, que devem vir do parceiro privado, que será selecionado a partir da definição do modelo. O valor pode variar de acordo com o câmbio, porque cerca de 30% dos investimentos são em moeda estrangeira.
A Eletronuclear calcula ainda que o custo de não concluir Angra 3 seria de mais de R$ 10 bilhões, contando o pagamento de financiamentos, encerramento de contratos e limpeza da área das obras.
O governo avalia também a participação da iniciativa privada na mineração de urânio no Brasil. O ministro destacou que é preciso retomar a exploração desse minério no País, e a forma de reativar o setor está sendo estudada e deve ter resultados apresentados já nos próximos meses. A atuação da iniciativa privada, defendeu o ministro, deve se dar "de forma controlada e fiscalizada e em parceria com as Indústrias Nucleares do Brasil (INB)". A produção de combustível para as usinas nucleares a partir do urânio, entretanto, vai continuar sendo monopólio da INB, conforme definido pela Constituição.
"Na questão de combustível propriamente dita, hoje a Indústrias Nucleares do Brasil perdeu ou está perdendo a sua capacidade de investimento. Por ser dependente e pelas contas públicas estarem da forma como se encontram, é impossível haver aportes de recursos para aqueles investimentos que a empresa tem no seu planejamento, inclusive para atender a necessidade total de Angra 1 e Angra 2".
Atualmente, com as duas usinas de Angra, a energia nuclear responde por 1,2% da capacidade de geração do País - 1.990 megawatts (MW) de um total de 161,526 MW. Albuquerque disse que é grande o interesse de empresas internacionais do setor para disputar uma fatia de Angra 3. A busca de sócios privados para a mineração de urânio tem o objetivo, segundo o ministro, de destravar a produção nas minas já descobertas no País, em Caetité (BA) e Santa Quitéria (CE). A primeira teve as operações paralisadas por quatro anos, entre 2014 e 2018.
O ministro disse que ainda não há definição sobre o modelo de parceria na mineração de urânio. Ele espera que o novo modelo, após permitir a exploração das minas já descobertas, possa fomentar a busca por novas reservas.