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Porto Alegre, segunda-feira, 16 de abril de 2018.

Jornal do Com�rcio

Opini�o

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Not�cia da edi��o impressa de 17/04/2018. Alterada em 16/04 �s 21h06min

Pris�o pol�tica e sequestro da democracia

Stela Farias
Depois de se tornar o primeiro operário eleito presidente, reeleito e ainda ter eleito a sua sucessora, Lula se tornou o primeiro preso político da redemocratização, 54 anos depois do fim da última ditadura civil-militar que o País viveu. Como se sabe, a democracia por aqui é exceção. Lula vive uma prisão política com todas as características: uma condenação ilegal, sem provas, baseada em convicções e fruto de um comportamento seletivo, com dois pesos e duas medidas.
Criaram a tese e o roteiro, e agora precisavam de um final para a narrativa. Esse tipo de operação não é inédita e tem até nome: Lawfare. Expressão inglesa para descrever o abuso de leis e de procedimentos legais para fins políticos. Uma estratégia articulada com amplas campanhas midiáticas. Não é preciso conhecê-la, basta enfileirar manchetes dos jornais: "Pedido de investigação contra Aécio prescreve e é arquivado no STF"; "Por prescrição, Rosa Weber arquiva inquérito contra José Serra"; "Por prescrição, Justiça Federal encerra investigação contra FHC"; "Diretor da PF indica que inquérito contra Temer será arquivado"; "Após 14 anos no STF, inquérito de Jucá é arquivado por prescrição"; "Inquérito sobre Alckmin e outros governadores citados pela Odebrecht atrasa" ou ainda "Azeredo tem condenação confirmada em 2ª instância, mas não vai preso".
Lista breve, mas que evidencia a assimetria do Judiciário: montanhas de provas que não condenam e condenação sem provas. É a instrumentalização política das investigações para entregar o governo, sem eleição, aos derrotados nas urnas.
Precisam esconder Lula, porque sabem que vão perder. Mas não se trata só da prisão política de Lula, que é grave, ilegal e arbitrária. Sobretudo é preciso que as pessoas comuns se deem conta de que, sem obediência à Constituição, ao processo penal e à presunção de inocência, caminhamos a passos largos para a barbárie e o autoritarismo!
Deputada estadual (PT)
 
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