Dentre os decretos publicados pelo governo do Rio Grande do Sul que cortam benefícios fiscais, há redução de incentivos para itens que compõem a cesta básica de alimentos. Visando diminuir a perda de capacidade de compra das famílias de baixa renda, a gestão Eduardo Leite (PSDB) prepara a ampliação do programa Devolve ICMS, que retorna o imposto, em uma espécie de cashback, para famílias carentes.
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Atualmente, o programa beneficia mais de 600 mil famílias, ou 1,8 milhão de pessoas, destinando-se aos participantes do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e da base de matriculados no Ensino Médio da rede estadual.
Dentre as medidas que podem compor a ampliação do programa, estão a elevação do número de famílias aptas a participarem do Devolve ICMS e um aumento do valor de impostos devolvidos para o cidadão.
Dentre as medidas que podem compor a ampliação do programa, estão a elevação do número de famílias aptas a participarem do Devolve ICMS e um aumento do valor de impostos devolvidos para o cidadão.
“Duas frentes: aumentar o valor, para poder compensar o aumento nos custos de itens que são consumidos pelas famílias, e também estudamos aumentar o espectro de famílias a serem abrangidas”, afirmou o governador Eduardo Leite (PSDB), em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (22).
“Hoje, são 600 mil famílias, 1,8 milhão de pessoas, abrangidas pelo Devolve ICMS. É bastante grande. Mas entendemos que, para fazer o movimento que devemos fazer na cesta básica, precisamos compensar isso com valor maior. Também analisamos os impactos para uma parte da sociedade que não está no programa, mas que também merecerá algum tipo de reposição pelo custo adicional que se impõe”, prosseguiu o governador.
O custo adicional nos itens que compõem a cesta básica de alimentos se impõe após a publicação dos decretos que revisam benefícios fiscais no Rio Grande do Sul, que passam a valer a partir do início de abril. Atualmente, os alimentos da cesta básica recebem isenção de ICMS ou praticam alíquota reduzida que varia até 7% (A alíquota modal é de 17%). A partir de abril, a alíquota para alimentos da cesta básica deve ficar em 12%. Os principais itens impactados serão frutas, verduras, ovos, carnes de aves, suínos, erva mate, leite, pão francês, óleo e embalagens.
“Hoje, são 600 mil famílias, 1,8 milhão de pessoas, abrangidas pelo Devolve ICMS. É bastante grande. Mas entendemos que, para fazer o movimento que devemos fazer na cesta básica, precisamos compensar isso com valor maior. Também analisamos os impactos para uma parte da sociedade que não está no programa, mas que também merecerá algum tipo de reposição pelo custo adicional que se impõe”, prosseguiu o governador.
O custo adicional nos itens que compõem a cesta básica de alimentos se impõe após a publicação dos decretos que revisam benefícios fiscais no Rio Grande do Sul, que passam a valer a partir do início de abril. Atualmente, os alimentos da cesta básica recebem isenção de ICMS ou praticam alíquota reduzida que varia até 7% (A alíquota modal é de 17%). A partir de abril, a alíquota para alimentos da cesta básica deve ficar em 12%. Os principais itens impactados serão frutas, verduras, ovos, carnes de aves, suínos, erva mate, leite, pão francês, óleo e embalagens.