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Povos originários protestam contra Marco Temporal em Brasília
Comunidades de povos originários do Brasil protestaram nesta quarta-feira (7) em Brasília contra o chamado Marco Temporal. A proposta, aprovada na Câmara de Deputados no dia 30 de maio, deveria ser julgada nesta quarta no Supremo Tribunal Federal. O STF, porém, adiou a votação devido a um pedido de vista. O resultado decidirá se o Marco Temporal, tese jurídica que afirma que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição, possui validade ou não. A proposta, de acordo com grupos indígenas, viola seus direitos, pois eles afirmam terem sido forçados para fora de suas terras durante a ditadura militar, que ocorreu entre 1964 e 1985.
LEIA TAMBÉM: Marco Temporal no Congresso Nacional e no Judiciário
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FOTO EVARISTO SA/AFP/JC
07/06/2023 - 18h32min
07/06/2023 - 18h32min
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