Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.
Tribunal de Tóquio confirma proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Japão
O Tribunal Distrital de Tóquio decidiu, nesta quarta-feira (30), que a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Japão está de acordo com a constituição. Porém, a corte reconheceu a falta de proteção legal para casais homoafetivos, medida que foi bem vista por entidades que lutam pelo direito da comunidade LGBTQIA+ no país. O Tribunal disse que, embora constitucional, a ausência de um sistema que reconheça casais do mesmo sexo como famílias é uma violação de seus direitos humanos. A Amnistia Internacional descreveu a decisão do tribunal de Tóquio como um "importante passo em frente". O Japão é a única nação do G7 em que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é permitido e que a constituição define o casamento como baseado no "consentimento mútuo de ambos os sexos".