A advogada e professora licenciada da Pucrs Martha Macedo Sittoni traz boas notícias para quem deseja se mudar para Portugal: empreendedorismo pode ser uma porta de entrada. Segundo ela, o país europeu lançou um projeto chamado Portugal 2020, que oferece € 25 bilhões para quem tem ideias inovadoras. E o melhor é que esse montante está acessível aos brasileiros.

Para ajudar pessoas interessadas em abocanhar uma fatia desses recursos ou agilizar processos de vistos, ela montou em Lisboa a S2C Advocacia e Consultoria (s2cconsultoria.com), junto a outros advogados. Martha diz que a próxima avaliação de iniciativas deve ocorrer em outubro e, por isso, essa é a hora de tomar uma decisão. “O momento é esse. As startups têm excelente espaço em Portugal, que quer se converter em um centro tecnológico”, avisa. A região, aliás, está carente de jovens, uma vez que o salário mínimo é um dos menores do continente, o que provoca emigração da faixa etária mais nova. Veja trechos da conversa com Martha:

Martha Macedo Sittoni - O país recebeu € 25 bilhões para investimentos de projetos associados a fomento de empresas, novas tecnologias, questões relacionadas a meio ambiente, conservação, todas essas estruturas. Metade desse valor já foi utilizado e o remanescente é para ser usado até 2020. Nossa consultoria faz observação de business plans para eventual uso desses fomentos. Não há nenhuma obrigatoriedade para que já se tenha algo lá. Pelo contrário, qualquer um pode apresentar um projeto inovador do Brasil, não precisa ter nenhuma vinculação ainda com Portugal, basta que ele se enquadre nos conceitos. O interessante é que esse fomento pode ser a fundo perdido ou subsidiado com taxas quase zero de juro.

Martha – Portugal, hoje, é tido como o melhor país para investimento dentro da União Europeia, com as menores taxas para Pessoa Jurídica (menor que Espanha, Itália, Alemanha). Tem uma circunstância que é extremamente positiva: como o Brasil possui diversos convênios com Portugal, não é desenvolvida a bitributação. Então, eu apresento a estrutura de uma filial ou de um negócio em Portugal, tributo exclusivamente por lá e posso trazer o meu lucro para o Brasil. Portugal necessita de investimentos externos, razão pela qual surgiu o Portugal 2020.

Martha - Tem diversos tipos de vistos. Há um para o pequeno empreendedor, a partir de € 5 mil. É um visto temporário, de dois anos, e te oportuniza a condição de autônomo ou para abrir uma microempresa. Para empreendimentos maiores, existem outras espécies, como, por exemplo, o Golden Visa, que é um visto que te permite a cidadania sem necessidade de renovação. Isso é para empreendimentos a partir de € 300 mil - e pode ser pela compra de um imóvel. Há outras espécies de vistos para quem não tem intenção de empreender, mas que deseja morar, como os aposentados. Fazemos os encaminhamentos de vistos e cidadanias e fazemos verificação associada à questão imobiliária, pois temos convênios que facilitam a estrutura de compra e venda.