A partir de julho, os bancos vão oferecer aos clientes que entrarem no cheque especial uma opção de parcelamento do débito por uma taxa de juro mais barata que a cobrada para o uso do limite da conta. A alternativa será ofertada a quem estiver por 30 dias consecutivos utilizando mais de 15% do limite disponível na conta.

Procurados, nenhum dos principais bancos confirmou a intenção de criar uma nova linha específica para o parcelamento do débito. Ao contrário, o Banco do Brasil, por exemplo, disse que usará as modalidades já existentes, como crédito pessoal e consignado, para sugerir ao cliente a substituição da dívida.

No total, 24 milhões de clientes estavam usando o cheque especial em dezembro do ano passado, segundo dados da Febraban, a federação dos bancos. Destes, 3,7 milhões estavam há mais de 30 dias usando 15% ou mais do seu limite, de acordo com Murilo Portugal, presidente da Febraban, e, portanto, são a fatia de correntistas que serão procurados pelos bancos para trocar a dívida cara do cheque especial por uma mais em conta. O anúncio das novas regras foi feito na manhã de ontem em São Paulo.

O objetivo da medida é limitar o tempo de uso do cheque especial que, teoricamente, deve ser usado apenas em situações de emergência. A taxa de juro média cobrada no cheque especial é de 324% ao ano, ou 12,8% ao mês. As novas regras, porém, não estabelecem qual deve ser a taxa de juro do crédito alternativo a ser oferecido para o cliente que está usando o limite da conta-corrente.

"Cada banco vai desenhar sua própria linha de crédito alternativa. O que ficou combinado é que haverá a oferta proativa do crédito alternativo e que ele será mais barato que o cheque especial, agora quão mais barato vai depender da decisão de cada instituição", afirmou Portugal.

O presidente da Febraban disse também que, sempre que o cliente entrar no cheque especial, ele receberá um alerta de seu banco. Pelas novas regras, essa linha alternativa com juro mais baixo tem de estar disponível para todos os clientes e pode ser contratada a qualquer momento. A oferta precisa ser feita proativamente pela instituição (pelo canal a ser escolhido pelo banco, pode ser carta, SMS, recado no caixa eletrônico) quando o cliente usar mais de 15% do limite por 30 dias consecutivos. Caso o cliente não adira à modalidade, o banco voltará a oferecer a opção em 30 dias.

Também ficará a critério de cada banco a manutenção ou corte do limite do cheque especial do correntista. Já a taxa de juros do crédito alternativo vai ser única para todos os clientes, só variando de um banco para outro. A decisão de manter o uso do limite da conta vai ser tomada com base no relacionamento da pessoa com o banco, explicou Portugal.

"Essas novas regras fazem parte do compromisso dos bancos em melhorar o ambiente de crédito para facilitar a redução dos spreads bancários e também orientar o consumidor sobre o uso adequado", acrescentou.

Dados do Banco Central mostram que o estoque de crédito no cheque especial era de R$ 24,3 bilhões em janeiro, representando 1,5% do total das operações com pessoas físicas e 0,8% do saldo das operações do Sistema Financeiro Nacional. Se comparado com o volume total de operações com recursos livres, o cheque especial representa 2,8% dessas operações, afirmou Portugal. A expectativa é que a nova medida ajude a reduzir os índices de inadimplência do cheque especial (hoje em 16%, de acordo com ele) e que essa redução contribua com a diminuição dos juros cobrados no cheque especial.

O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, afirmou durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que a instituição gostaria que, desta vez, a queda dos juros ao consumidor fosse mais intensa. Isso porque, segundo ele, "temos a queda da Selic (a taxa básica) para o mínimo histórico, que é o ingrediente principal, e temos várias medidas estruturais". Por isso, reforçou o presidente do BC, "queremos redução mais rápida, para termos logo crédito mais barato".

Goldfajn afirmou, em resposta a questionamentos do senador Armando Monteiro (PTB-PE), que está havendo queda do spread bancário. Segundo ele, além da baixa da Selic, contribuíram para isso as várias medidas tomadas pelo governo. O presidente do BC citou, como exemplo, o estabelecimento do teto de gastos. "Temos hoje a chance de manter a inflação baixa no futuro. A continuidade do processo de reformas e ajustes vai permitir isso", pontuou ainda Goldfajn, citando medidas voltadas para as garantias das operações de crédito, a Letra Imobiliária Garantida (LIG) e a duplicata eletrônica.

"No cartão de crédito, regulamentamos e impedimos a bola de neve", afirmou. "A mesma coisa saiu agora no cheque especial, que foi feito pela Febraban", citou, em referência às medidas anunciadas nesta terça-feira pela instituição.

Questionado a respeito de possível estabelecimento de limites às tarifas dos cartões de crédito, nos moldes estabelecidos na área de cartões de débito em março, Goldfajn afirmou que a intenção é estudar todo o sistema. "Começamos no débito porque achamos que o instrumento é menos complexo", disse Goldfajn. Segundo ele, porém, os cartões de crédito também estão no foco. "Gostaríamos de fornecer produtos alternativos, que possam reduzir a parcela que o consumidor vai pagar", disse Goldfajn.

"As mudanças promovidas no débito vão chegar também ao cartão de crédito." O presidente do BC lembrou ainda, ao abordar a ferramenta de pagamento parcelado sem juros no cartão, que, na prática, o pagamento à vista no Brasil não é equivalente ao pagamento parcelado.

 

A redu��o do spread banc�rio ser� paulatina e deve ser buscada de modo sustent�vel, disse ontem Candido Bracher, presidente do Ita� Unibanco. O spread banc�rio � a margem de ganho dos bancos nos empr�stimos ou a diferen�a entre o custo de capta��o dos bancos e o juro cobrado do consumidor.

Em evento do banco, Bracher disse que, embora a taxa Selic tenha ca�do de 14,25% para 6,5% ao ano, quest�es como a inadimpl�ncia e a grande dificuldade de recuperar as garantias dadas nos empr�stimos explicam a redu��o bastante lenta e do spread banc�rio. Levantamento mostra que, exclu�do o juro do cart�o de cr�dito rotativo, a redu��o do spread das demais linhas � lenta e ocorre apenas desde o �ltimo trimestre do ano passado. Segundo Bracher, o spread m�dio do Ita� � de 10,5% e as linhas que t�m custos maiores representam pouco da carteira.

Para o executivo, a carteira de cr�dito total do banco � de
R$ 550 bilh�es, sendo R$ 5 bilh�es do cart�o de cr�dito com juros e R$ 4 bilh�es do cheque especial, ou menos de 2% de toda a carteira. Bracher disse ainda que o apetite por cr�dito das grandes empresas ainda n�o voltou, em grande parte por um fator positivo, representado pelo mercado de capitais.