A Funda��o Estadual de Prote��o Ambiental (Fepam) emitiu ontem a licen�a de instala��o que autoriza o in�cio das obras da Pequena Central Hidrel�trica (PCH) de Quebra Dentes, entre os munic�pios de J�lio de Castilhos e Quevedos, na Regi�o Central do Rio Grande do Sul. Com investimento de R$ 63,4 milh�es, Quebra Dentes � a segunda das quatro centrais que formam o Complexo Toropi, que tem como s�cio o propriet�rio das lojas Havan.

A PCH ocupar� uma �rea de 54,6 hectares e ser� capaz de gerar 22,4 megawatts (Mw) de energia. Segundo o diretor t�cnico da Fepam, Gabriel Ritter, a obra integra o Programa de Incetivo �s PCHs do governo do Estado. "� mais um esfor�o da Fepam no sentido de reduzir a burocracia e destravar projetos que contribuam para o desenvolvimento socioecon�mico do Rio Grande do Sul, respeitando todos os crit�rios de prote��o ambiental", comemorou Ritter.

Para liberar a licen�a, foi necess�ria a elabora��o de um estudo de impacto ambiental. O documento condiciona a execu��o da obra ao cumprimento de s�rie de exig�ncias. "A licen�a de instala��o abarca in�meros planos, programas e projetos ambientais que devem ser executados durante as obras, sob responsabilidade do empreendedor e com efetiva supervis�o ambiental", garantiu o diretor. S�o previstas a��es nas �reas de fauna, flora, �gua, controle de erosivos, gerenciamento de res�duos, comunica��o social e educa��o ambiental, entre outras.

A licen�a de instala��o ainda prev� a realiza��o de contrapartidas ambientais. O empreendedor deve adquirir �rea para preserva��o ambiental com o intuito de compensar a vegeta��o suprimida no local do empreendimento, incluindo estradas, canteiros de obras, �rea de alague, casa de for�a e barramento. Tamb�m ser� necess�rio, como medida compensat�ria, o repasse de 0,5% do valor total da obra para uma Unidade de Conserva��o (UC).