Um total de 1.418 servidores temporários foram contratados pelo governo do Rio Grande do Sul para atuarem na reconstrução do Estado, em resposta à catástrofe climática das enchentes de maio de 2024. O processo de seleção contou com a inscrição de mais de 86 mil pessoas e foi conduzido pela de Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
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A titular da SPGG, Danielle Calazans, conta, nesta entrevista ao Jornal do Comércio, de que forma o governo do Estado definiu as prioridades e o número de contratações. O custo anual será de R$ 220 milhões, incluindo encargos com Previdência, auxílio-refeição, Ipe-Saúde, décimo terceiro e férias, a partir destas contratações temporárias, cujos recursos são oriundos do próprio Tesouro estadual, e não do Funrigs - fundo criado para a reconstrução após as cheias.
Jornal do Comércio - Como foram definidos o número de servidores contratados e as áreas de atuação?
Danielle Calazans - No ano passado, quando aprovamos na Assembleia Legislativa o projeto de reestruturação das carreiras, nós apresentamos também o pedido de contratação temporária, e lá já constava todo esse dimensionamento. Como fizemos? Ainda em 2023, nós iniciamos um projeto, no âmbito da secretaria, que era o estudo da reestruturação do que a gente chama de espinha dorsal, da reestrutura de área meio. Nós tínhamos um problema no Estado que era, ao longo dos anos, a carreira administrativa passou a não ter muita atratividade. Por quê? Porque nós não conseguíamos ter remunerações que eram compatíveis com o mercado. Então foi preciso primeiro fazer essa reestruturação, que trouxe regras claras de ingresso, de progressão, de promoção e também trouxe uma remuneração mais atrativa. Com isso, foi preciso acelerar esse processo a partir das enchentes, porque o nosso principal gargalo seriam as pessoas, a falta de profissionais habilitados e técnicos específicos para fazer frente a essas demandas da reconstrução. Naquele momento, nós fizemos um dimensionamento junto às secretarias, todas elas, de qual seria a sua necessidade frente à questão da reconstrução e os desafios que viriam logo na sequência.
JC - As contratações são por quanto tempo? Há a possibilidade de postergações?
Calazans - O tempo é de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, caso haja a necessidade. E nesse meio do caminho, o nosso desafio aqui no Estado agora é fazer o dimensionamento da força de trabalho. E aí, não especificamente para reconstrução, mas para o Estado em si, para poder oxigenar e termos novos servidores. Lembrando que a gente chamou também (após as enchentes) todo o saldo que tínhamos de servidores efetivos. Então, antes de chamar os temporários, chamamos o saldo que havia ainda de servidores efetivos que não tinham sido chamados. Nos próximos dois anos, o que nós vamos fazer aqui no Estado é dimensionar a necessidade do Estado para o longo prazo e fazer uma previsibilidade de novos concursos.
JC - Qual o custo destas contratações para o Estado? Os recursos são oriundos do Funrigs?
Calazans - São R$ 220 milhões anuais, incluindo encargos com Previdência, auxílio-refeição, Ipe-Saúde, décimo terceiro e férias. Não são (oriundos do Funrigs). Eles foram aprovados no final do ano passado. Constam no orçamento do Estado e foram aprovados em LOA (Lei Orçamentária Anual). Não são recursos do Funrigs, são recursos do Tesouro.
JC - Houve críticas de deputados à contratação, no valor de cerca de R$ 80 mil, de uma palestra do filósofo Leandro Karnal em evento de recebimento dos contratados. Como responde?
Calazans - Recebo a crítica e entendo o posicionamento dos deputados. Mas assim, primeiro, os recursos para a contratação dessa palestra eles constavam na LOA. Não foram recursos da reconstrução. Estão dentro da previsibilidade de recursos de desenvolvimento e capacitação dos nossos servidores. Então esse é o primeiro ponto. Segundo, sim, nós trabalhamos com um dia que é a posse e admissão coletiva de todos os servidores. Então trabalhamos com um acolhimento, em um evento realizado na OSPA, que tinha ali mais de mil servidores. Faz parte da nossa estratégia de desenvolvimento de pessoas para que esses servidores se sentissem acolhidos e se sentissem parte dessa estratégia, parte do Plano Rio Grande (de reconstrução do Estado). É importante frisar que nós recebemos servidores do Brasil inteiro - quatrocentos servidores estão vindo de fora. Então a intenção realmente é que eles pudessem naquele momento se sentirem parte. Nós fizemos uma contratação regular, e foi pago o preço de mercado, daquilo que é solicitado em qualquer estado da federação que for contratar o professor Leandro Karnal. Eu entendo a crítica dos deputados, mas eu tenho convicção de que se nós queremos que esses servidores se sintam integrantes deste grande projeto, nós precisávamos recebê-los com toda a pompa possível.