O deputado federal Afonso Motta (PDT) protocolou na Câmara dos Deputados durante o mês de março um projeto de lei (PL) que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). Buscando incentivos fiscais à indústria química, a proposta prevê créditos financeiros de até R$ 4 bilhões na modalidade industrial e de até R$ 1 bilhão na modalidade de investimento. Os valores poderiam começar a ser acessados a partir de 2027.
De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), que tem defendido o projeto, o setor teve um saldo negativo na balança comercial em 2024 de US$ 48,7 bi. A matéria, conforme apontam, traria uma recuperação do cenário, gerando um efeito direto, indireto e de renda no PIB de R$ 112,1 bilhões até 2029 e uma arrecadação para as indústrias químicas de mais de R$ 65,5 bilhões.
“O Presiq é a medida estruturante que o setor tanto busca nos últimos anos. Apesar de termos a 6ª maior indústria química do mundo, as empresas têm operado com 36% da capacidade ociosa, existe uma avalanche de produtos importados entrando no Brasil e nossa matriz energética é uma das mais caras. Esse plano pode salvar o setor”, defende o presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro.
O texto do PL traz outros objetivos além da retomada econômica do setor. Entre eles, destaca-se o enfoque na busca por processos de maior eficiência energética na produção química e pela diminuição de impactos ambientais, incluindo das emissões de carbono. Além disso, propõe uma integração do setor com outras indústrias que utilizam produtos químicos como insumos.
“Essa agenda é uma prioridade para o segmento. Ao integrar os incentivos fiscais e as políticas públicas voltadas à transição da indústria, o programa reforça o nosso compromisso com a redução das emissões e com soluções para os desafios climáticos”, acrescenta Cordeiro.
Para acessar os recursos, as indústrias precisarão cumprir com uma série de requisitos. Por isso, os valores da modalidade industrial poderão ser utilizados para aquisição de insumos e matérias-primas menos poluentes, como o gás natural. Já os investimentos, que podem ser revertidos em créditos financeiros de até 3% do valor aplicado, serão voltados às indústrias químicas que se comprometem em ampliar a capacidade instalada.