Prefeitos, secretários de saúde e representantes de hospitais de 25 municpíos da Região Metropolitana de Porto Alegre se reuniram nesta quinta-feira (3), na Famurs, para tratar da crise na saúde da Capital e dos municípios do entorno. No encontro, promovido pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), foram definidas cinco propostas para conter as superlotações hospitalares.
Entre as medidas, os prefeitos propõem, por exemplo, a criação de uma Tabela SUS RS, para que o governo do Estado destine recursos para complementar a Tabela SUS, que prevê remunerações federais aos municípios para atendimentos médicos. A proposição é semelhante a uma medida já aplicada em São Paulo.
Confira as cinco propostas da Granpal para conter a crise na saúde da Região Metropolitana:
• Tabela SUS RS: destinar recursos estaduais não aplicados para complementar a tabela SUS;
• Distribuição per capita: repasse proporcional de recursos estaduais conforme a população dos municípios;
• Câmara de compensação: mecanismo de ressarcimento para cidades que atendem pacientes de outras localidades;
• Incentivo a hospitais municipais: apoio financeiro estadual baseado na dependência do SUS e na vulnerabilidade social;
• Câmara de compensação: mecanismo de ressarcimento para cidades que atendem pacientes de outras localidades;
• Incentivo a hospitais municipais: apoio financeiro estadual baseado na dependência do SUS e na vulnerabilidade social;
• Recomposição do teto MAC: municípios reivindicam a recomposição do teto MAC para cobrir integralmente os custos operacionais.
No âmbito federal, as principais demandas dos prefeitos são a revisão da Tabela SUS e do teto MAC, que limita os repasses da União a serviços de saúde de média e alta complexidade. Estes assuntos devem ser apresentadas ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em reunião na próxima terça-feira (6).
Ao governo do Estado, além das propostas definidas nesta quinta-feira, os gestores municipais apontam para a necessidade de que o Piratini cumpra o mínimo constitucional de investimentos em saúde, de 12%, algo que não vem sendo realizado nos últimos anos. Conforme o presidente do Consórcio Granpal e prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata (PDT), os 25 municípios da Região Metropolitana investem, em média, 22% em saúde.
“A gente já falou com o procurador do Estado Alexandre Saltz para que a gente possa equilibrar esta conta, para que o Estado assine o compromisso de investir os 12%", disse Maranata. A Granpal pretende agendar uma reunião na próxima semana com o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) e com a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, para tratar da crise na saúde metropolitana
Em relação às cinco propostas, elas são elencadas pelos prefeitos como urgentes para a saúde da Região Metropolitana. “Ainda é apagando o incêndio, para a gente poder passar este ano. E aí, vai ter que se sentar com o governo do Estado para poder pensar medidas a longo prazo”, afirmou Maranata.
Ao governo do Estado, além das propostas definidas nesta quinta-feira, os gestores municipais apontam para a necessidade de que o Piratini cumpra o mínimo constitucional de investimentos em saúde, de 12%, algo que não vem sendo realizado nos últimos anos. Conforme o presidente do Consórcio Granpal e prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata (PDT), os 25 municípios da Região Metropolitana investem, em média, 22% em saúde.
“A gente já falou com o procurador do Estado Alexandre Saltz para que a gente possa equilibrar esta conta, para que o Estado assine o compromisso de investir os 12%", disse Maranata. A Granpal pretende agendar uma reunião na próxima semana com o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) e com a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, para tratar da crise na saúde metropolitana
Em relação às cinco propostas, elas são elencadas pelos prefeitos como urgentes para a saúde da Região Metropolitana. “Ainda é apagando o incêndio, para a gente poder passar este ano. E aí, vai ter que se sentar com o governo do Estado para poder pensar medidas a longo prazo”, afirmou Maranata.
Uma preocupação dos prefeitos é que as superlotações dos hospitais ocorrem antes do início do inverno, que é marcado pelo aumento de doenças respiratórias, especialmente em um estado que registra temperaturas baixas neste período, como o Rio Grande do Sul.