Enquanto os vereadores discutiam o projeto que autoriza a aquisição de vagas de pré-escola em instituições privadas, a luz acabou no plenário. A proposta, enviada pelo Executivo, deveria ter sido votada ontem.
Presente na sessão, o secretário de Educação, Leonardo Pascoal (PL), afirmou que o objetivo da medida é universalizar a educação infantil. "O déficit de vagas nessa etapa é um problema crônico em Porto Alegre", pontuou Pascoal. Segundo ele, se a prefeitura puder comprar vagas para alunos de 4 a 5 anos, como prevê o projeto, o estudante passará toda a educação infantil em uma única instituição e a gestão de vagas por território se tornará mais flexível. A medida também trará uma melhor gestão à longo prazo, uma vez que a taxa de natalidade da Capital vem diminuindo, o que causará uma demanda menor no futuro.
O líder da oposição, vereador Jonas Reis (PT), afirmou que a tentativa de compra de vagas já foi feita e não apresentou resultados. "A prefeitura sabe que é mais barato construir escolas, mas não quis", afirmou. Segundo ele, o Executivo investe menos de 20% do orçamento na educação, enquanto a lei prevê mínimo de 30% dos recursos municipais para o setor.
No início da sessão, os vereadores discursaram sobre o aniversário do início da ditadura militar, que esse ano completa 61 anos. Em seu momento de fala, o vereador Coronel Ustra (PL) exaltou o período ditatorial e o familiar a que faz referência com seu nome, o militar Brilhante Ustra, condenado pelas torturas que conduziu durante o regime.
Os parlamentares de oposição discursaram contra o regime, destacando os momentos de tortura e de opressão que o período trouxe ao País. Na tribuna, o vereador Giovani Culau (PCdoB) leu o depoimento de uma das militantes torturadas na época.