Os estados e municípios brasileiros têm até a próxima segunda-feira (31) para se inscreverem na segunda etapa do Novo PAC Seleções, que destinará recursos para projetos em áreas com a educação e a saúde. O programa do governo federal prevê investimento total de R$ 49,2 bilhões em diversas modalidades. As inscrições podem ser feitas na plataforma Transferegov.
Na área da educação, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deve investir R$ 2,3 bilhões para financiar a construção de 500 novas creches e pré-escolas, além da aquisição de mil novos ônibus escolares pelo Programa Caminho da Escola. Todos os municípios podem participar da seleção para ambas as iniciativas.
Na área da educação, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deve investir R$ 2,3 bilhões para financiar a construção de 500 novas creches e pré-escolas, além da aquisição de mil novos ônibus escolares pelo Programa Caminho da Escola. Todos os municípios podem participar da seleção para ambas as iniciativas.
Já na saúde, o Novo PAC Seleções deve financiar a construção de 945 novas unidades de saúde e a aquisição de 18,9 mil equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de ambulâncias e unidades odontológicas móveis.Para participar do processo seletivo, os gestores municipais e estaduais devem preencher uma Carta-Consulta e, se necessário, enviar documentação complementar.
Há também a modalidade Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes, em que o Novo PAC destina R$22,6 bilhões. Esses investimentos abrangem abastecimento de água, esgotamento sanitário urbano, urbanização de favelas, renovação de frotas e ações preventivas a desastres naturais.
De acordo com o Ministério das Cidades, as seleções de cada obra serão realizadas à medida que os projetos apresentarem os requisitos necessários. O processo seletivo vai incluir análise de enquadramento, avaliação por agentes financeiros e revisão técnica antes da validação final.