Vereadores de Porto Alegre que compõem a CPI da Pousada Garoa aprovaram o plano de trabalho da comissão na reunião desta segunda-feira (24). O grupo ouvirá 23 testemunhas, analisará imagens da Guarda Municipal e solicitará o inquérito produzido pela Polícia Civil. A CPI investiga as condições que levaram ao incêndio em uma das unidades do complexo habitacional em abril de 2024, tragédia que vitimou onze pessoas.
O planejamento foi apreciado três semanas após o início dos trabalhos da comissão, devido a desentendimentos sobre quem deveria redigir o plano. O texto final é fruto de um consenso entre o presidente, vereador Pedro Ruas (Psol), o vice-presidente, vereador Rafael Fleck (PSDB) e o relator do grupo, Marcos Felipi (Cidadania).
Além da aprovação do plano, os parlamentares ouviram na reunião o jornalista Elton Bozzetto, coordenador da Pastoral dos Povos de Rua. Segundo Bozzetto, todas as Pousadas Garoas encerravam seus trabalhos às 23h, não permitindo ninguém entrar ou sair de suas dependências. Em caso de necessidade, os moradores deixavam os prédios pelas janelas. Também foram convidados a testemunhar na sessão Marguet Mittmann, da direção do Instituto-Geral de Perícias (IGP), e Carlos Silva, sobrevivente da tragédia, mas nenhum dos dois compareceu.
O planejamento foi apreciado três semanas após o início dos trabalhos da comissão, devido a desentendimentos sobre quem deveria redigir o plano. O texto final é fruto de um consenso entre o presidente, vereador Pedro Ruas (Psol), o vice-presidente, vereador Rafael Fleck (PSDB) e o relator do grupo, Marcos Felipi (Cidadania).
Além da aprovação do plano, os parlamentares ouviram na reunião o jornalista Elton Bozzetto, coordenador da Pastoral dos Povos de Rua. Segundo Bozzetto, todas as Pousadas Garoas encerravam seus trabalhos às 23h, não permitindo ninguém entrar ou sair de suas dependências. Em caso de necessidade, os moradores deixavam os prédios pelas janelas. Também foram convidados a testemunhar na sessão Marguet Mittmann, da direção do Instituto-Geral de Perícias (IGP), e Carlos Silva, sobrevivente da tragédia, mas nenhum dos dois compareceu.
De acordo com o plano, a última sessão da CPI convidará os três indiciados pela Polícia Civil, André Kologeski da Silva, proprietário da Pousada Garoa, Cristiano Roratto, ex-diretor da Fasc, e Patrícia Schüler, fiscal do contrato da prefeitura. Dentre as demais testemunhas, estão frentistas, sobreviventes, membros do Corpo de Bombeiros e o delegado da Polícia Civil responsável pela investigação, Daniel Ordahi. Segundo o vereador Marcos Felipi, o objetivo da comissão é realizar uma investigação independente e paralela à da Polícia Civil.
No âmbito judiciário, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reencaminhou o caso da Pousada Garoa à 2ª Vara Criminal de Porto Alegre, reconhecendo erro processual grave da 9ª Vara Criminal, que havia enviado o processo ao Tribunal de Júri, especializado em crimes dolosos. O TJ ainda afirmou que 140 documentos foram suprimidos, imagens inexistentes foram mencionadas nos autos e que houve ocultação de um vídeo crucial para a investigação.
Segundo Fabio Luis Correa, advogado de Cristiano Roratto, ex-presidente da Fasc, esse cenário traz oportunidade para a reabertura do inquérito policial, pedido que a defesa vem pleiteando desde o fim de fevereiro. A reabertura da investigação se daria pela existência de imagens captadas pela Secretaria Municipal de Segurança que mostram um indivíduo saindo do prédio poucos minutos antes do incêndio, assim corroborando com a tese de que o fogo foi criminoso e causado por terceiros.
No âmbito judiciário, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reencaminhou o caso da Pousada Garoa à 2ª Vara Criminal de Porto Alegre, reconhecendo erro processual grave da 9ª Vara Criminal, que havia enviado o processo ao Tribunal de Júri, especializado em crimes dolosos. O TJ ainda afirmou que 140 documentos foram suprimidos, imagens inexistentes foram mencionadas nos autos e que houve ocultação de um vídeo crucial para a investigação.
Segundo Fabio Luis Correa, advogado de Cristiano Roratto, ex-presidente da Fasc, esse cenário traz oportunidade para a reabertura do inquérito policial, pedido que a defesa vem pleiteando desde o fim de fevereiro. A reabertura da investigação se daria pela existência de imagens captadas pela Secretaria Municipal de Segurança que mostram um indivíduo saindo do prédio poucos minutos antes do incêndio, assim corroborando com a tese de que o fogo foi criminoso e causado por terceiros.
Veja a programação da CPI:
- 31/03/2025
• Bruno Morais Martins (porteiro e vítima sobrevivente)
• Lucas Pereira da Silva (frentista)
• Roberto Almeida da Silva (frentista)
- 14/04/2025
• Vanderlei Tonato (frentista)
• Marcelo Wagner Cheleck (morador e vítima sobrevivente)
• Glaucio Oxley da Rosa (morador e vítima sobrevivente)
- 28/04/2025
• Pedro Roni Leite (morador e vítima sobrevivente)
• Brendon Silveira Rodrigues (morador e vítima sobrevivente)
• Irley Silveira de Souza (morador e vítima sobrevivente)
- 05/05/2025
• Gilberto Barrichello (Diretor do Grupo Hospitalar Conceição – GHC)
• Tenente-Coronel Lúcio Junes da Silva (Comandante do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros)
• Tenente-Coronel Joel Dittberner (Corpo de Bombeiros)
- 12/05/2025
• Roque Reckziegel (Comissão de Direitos Humanos da OAB)
• Vanessa Canabarro (Associação dos Curatelados Judiciais)
- 19/05/2025
• Vera Regina Ponzio (Ex-presidente da Fasc)
• Nelson Kalil (presidente do Conselho Municipal da Assistência Social)
Estadual de Assistência Social
Estadual de Assistência Social
• Alexssandro Silva Costa (Gestor do Cemitério Municipal São João)
- 26/05/2025
• Daniel Ordahi (Delegado da Polícia Civil)
• Leonardo Barrios (Promotor do Ministério Público)
• Matheus Xavier (Secretário da SMAS - antiga Fasc)
- 02/06/2025
• André Kologeski da Silva (Proprietário da Pousada Garoa)
• Cristiano Roratto (Ex-diretor da Fasc)
• Patrícia Mônaco Schüler (Fiscal do contrato da Prefeitura)