O ministro Kassio Nunes Marques pediu vista - mais tempo para analisar o caso - e interrompeu nesta segunda-feira (24) o julgamento da ação penal contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele tem até 90 dias para devolver os autos.
No momento em que Kassio apresentou o pedido de vista, a corte tinha quatro votos para condenar a parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, e à perda do mandato parlamentar por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma.
Porém, como o julgamento no plenário virtual segue até o dia 28, outros ministros podem ainda inserir seus votos. Foi o que ocorreu com Cristiano Zanin, que se juntou aos colegas que se manifestaram pela condenação. O placar, então, passou a ser 5 votos a 0.
Relator do caso, Gilmar Mendes se posicionou a favor dessa punição e foi seguido ainda na sexta-feira (21) pelos ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes e, no domingo, por Flávio Dino. Até aqui, ninguém votou contrário. O processo estava sob análise em plenário virtual e deveria ser encerrado até a próxima sexta-feira (28).
Zambelli foi tornada ré pela corte em agosto de 2023. Na ocasião, votaram pela abertura da ação penal 9 dos 11 ministros: o relator, Moraes, Cármen, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber e Luiz Fux.
Em nota nesta sexta-feira, a parlamentar afirmou que, apesar de sua defesa ter reivindicado, "seu legítimo direito de efetivar defesa oral, o pleito sequer foi analisado pelo ilustre relator do processo no STF".
"Essa seria a melhor oportunidade de evidenciar que as premissas colocadas no voto proferido estão equivocadas", diz o comunicado. Zambelli também divulgou uma nota. "Tenho total confiança na Justiça e acredito que, com o esclarecimento completo dos fatos, minha inocência será comprovada", disse, no comunicado.
A acusação do Ministério Público Federal foi feita após o episódio em que a deputada sacou e apontou uma arma para um homem no meio da rua em São Paulo, em 29 de outubro de 2022, na véspera do segundo turno das eleições presidenciais.
A deputada bolsonarista perseguiu um homem negro após uma discussão no bairro dos Jardins, em São Paulo. Um segurança da parlamentar chegou a fazer um disparo e foi preso pela Polícia Civil.
Agências