Foi enviado à Câmara dos Vereadores um projeto que prevê a gratificação de gestores pedagógicos em escolas municipais. A proposta foi feita pela prefeitura e visa atender demandas antigas da categoria, que desejava diferenciação dos servidores com cargos de supervisão e os demais professores, como já é feito em outros municípios do estado.
A matéria prevê que o bônus recebido pelos profissionais será proporcional a sua carga horária de trabalho. A gratificação vai de R$ 620, para quem cumpre 20 horas semanais, até R$ 1.240, valor que será recebido pelos servidores que trabalham por 40 horas ou mais. O projeto estabelece, no entanto, a obrigatoriedade de especialização formal em supervisão escolar, orientação educacional ou gestão escolar para a ocupação dos cargos gratificados. Se sancionada a lei, todos que cumprirem o requisito passarão a receber o bônus imediatamente. Aos que ainda não possuem a formação, o texto prevê uma tolerância de dois anos para a conclusão de curso nessas áreas.
A matéria prevê que o bônus recebido pelos profissionais será proporcional a sua carga horária de trabalho. A gratificação vai de R$ 620, para quem cumpre 20 horas semanais, até R$ 1.240, valor que será recebido pelos servidores que trabalham por 40 horas ou mais. O projeto estabelece, no entanto, a obrigatoriedade de especialização formal em supervisão escolar, orientação educacional ou gestão escolar para a ocupação dos cargos gratificados. Se sancionada a lei, todos que cumprirem o requisito passarão a receber o bônus imediatamente. Aos que ainda não possuem a formação, o texto prevê uma tolerância de dois anos para a conclusão de curso nessas áreas.
De acordo com o secretário da Educação, Leonardo Pascoal (PL), o objetivo da medida é “ter um quadro totalmente preenchido com servidores com experiência e com qualificação em gestão pedagógica”. “Hoje, não tem nenhuma remuneração diferenciada em relação a outros professores, o que acaba gerando uma distorção e uma rotatividade muito grande nessas funções”, pontua ele. Segundo Pascoal, o custo anual do programa será de, aproximadamente, R$ 4 milhões, que serão pagos com o orçamento da Secretaria Municipal de Educação (Smed).
Por outro lado, um dos diretores do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, Assis Olegário, afirma que o correto seria corrigir o salário de todos os funcionários das escolas municipais, que hoje, assim como os demais servidores públicos, recebem sua remuneração com defasagem inflacionária de 33,4%. De acordo com o Olegário, a gratificação pode desestimular os servidores que não a ganharão e ser fruto de intrigas entre os funcionários dos colégios. “Não que eles (gestores pedagógicos) não mereçam, mas e o restante dos professores que estão efetivamente na sala de aula, a coordenadora de turno, a bibliotecária, o pessoal da secretaria?”, coloca ele.
Segundo o sindicalista, a ausência de uma remuneração justa e de um bom plano de carreira têm afastado os professores da rede municipal. “Nós temos uma rotatividade grande. Gente que se formou, que estudou muito para o concurso público e esperou, fica um tempo e vai embora, porque cidades próximas estão com uma perspectiva de carreira melhor”, ressalta. Olegário reitera que o Simpa também defende as eleições diretas para diretores escolares, que serão encerradas caso aprovação de projeto do Executivo. A proposta, que deve chegar no Legislativo na próxima semana, substitui as eleições por um processo de capacitação e indicação da própria prefeitura.
Por outro lado, um dos diretores do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, Assis Olegário, afirma que o correto seria corrigir o salário de todos os funcionários das escolas municipais, que hoje, assim como os demais servidores públicos, recebem sua remuneração com defasagem inflacionária de 33,4%. De acordo com o Olegário, a gratificação pode desestimular os servidores que não a ganharão e ser fruto de intrigas entre os funcionários dos colégios. “Não que eles (gestores pedagógicos) não mereçam, mas e o restante dos professores que estão efetivamente na sala de aula, a coordenadora de turno, a bibliotecária, o pessoal da secretaria?”, coloca ele.
Segundo o sindicalista, a ausência de uma remuneração justa e de um bom plano de carreira têm afastado os professores da rede municipal. “Nós temos uma rotatividade grande. Gente que se formou, que estudou muito para o concurso público e esperou, fica um tempo e vai embora, porque cidades próximas estão com uma perspectiva de carreira melhor”, ressalta. Olegário reitera que o Simpa também defende as eleições diretas para diretores escolares, que serão encerradas caso aprovação de projeto do Executivo. A proposta, que deve chegar no Legislativo na próxima semana, substitui as eleições por um processo de capacitação e indicação da própria prefeitura.