O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria ontem contra os pedidos para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da trama golpista de 2022.
Os ministros analisam recursos das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-ministro Braga Netto e do general Mario Fernandes, que pedem a suspeição ou o impedimento dos três ministros.
O julgamento começou nesta quarta (19) e termina às 23h59min de quinta (20). O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, votou contra o afastamento dos ministros e foi acompanhado por Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia.
Os ministros julgam quatro recursos diferentes que pedem o afastamento. Dino, Zanin e Moraes se declararam impedidos de votar nos processos em que são alvos. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra os pedidos das defesas.
Os advogados pedem o impedimento de Dino por ter entrado com uma queixa-crime contra Bolsonaro no Supremo, em janeiro de 2021, processo ainda em aberto. No caso de Zanin, os advogados alegam que o ministro atuou na campanha presidencial de Lula e assina pedido de investigação judicial contra o ex-presidente denunciado.
"Como se verifica, a pré-existência de queixa-crime envolvendo, de um lado, o juiz, e de outro lado, a parte, é causa típica de impedimento", diz a defesa de Bolsonaro.
No caso de Moraes, a defesa de Braga Netto alega que o ministro seria uma das vítimas dos planos golpistas de 2022, de acordo com a PGR, o que o tornaria um interessado direto no processo.
Barroso, no voto, disse que o recurso das defesas dos três investigados não traz novidade em relação aos pedidos de afastamento já rejeitados pelo ministro.
"Sem desmerecer os argumentos apresentados pela defesa, e considerando que os fatos narrados na petição inicial desta arguição de impedimento não encontram amparo em nenhuma das causas previstas em rol taxativo do art. 252 do CPP, não há como acolher o presente recurso", afirma Barroso no processo contra Zanin.
O presidente do Supremo também diz que o pedido de suspeição de Moraes não deve prosperar por não demonstrar, de forma clara e objetiva, a parcialidade do ministro no processo.
"Alegações genéricas no sentido de que a autoridade arguida estaria na condição de 'inimigo capital' do requerente (Braga Netto) não conduzem ao automático reconhecimento da suspeição."
A Primeira Turma do Supremo marcou data para analisar o recebimento da denúncia contra três dos cinco grupos acusados pela PGR. O núcleo central, composto por Bolsonaro e outros sete, irá a julgamento em 25 e 26 de março; o núcleo militar - que inclui o general Estevam Theophilo, 10 militares e um policial federal - será levado ao STF em 8 e 9 de abril.
Agências